Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
139
Data de Apresentação
01/08/2019
Número do Protocolo
962
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 20990/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS -APAE DE BERTOLÍNIA - PI.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada