Mensagem Veto nº 105 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Veto
Ano
2025
Número
105
Data de Apresentação
16/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto Total ao Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que "Obriga as escolas públicas e privadas integrantes do estado do Piauí a disponibilizarem cadeiras em locais determinados nas salas de aulas aos portadores de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDAH, dislexia ou outro distúrbio de aprendizagem”.
Indexação
Observação