Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2019

Número

144

Data de Apresentação

05/08/2019

Número do Protocolo

995

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 21012/2019

Matéria Principal

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO, PARA ATLETAS DE BAIXA RENDA, DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CORRIDAS, CAMINHADAS E PROVAS DE CICLISMO, REALIZADAS EM VIAS PÚBLICAS DO ESTADO DO PIAUÍ.

Indexação

Observação

Protocolo: 995/2019, Data Protocolo: 05/08/2019 - Horário: 12:03:51