Lei nº 7.368, de 13 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7368
Ano
2020
Data
13/03/2020
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DE COMPANHIAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NOS EVENTOS REALIZADOS OU PATROCINADOS PELO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ.
Indexação
Observação
Assuntos
- Mulher
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Anexos Norma Jurídica