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DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA ESTADUAL DE ENSINO CONECTADO" NAS UNIVERSIDADES E ESCOLAS TÉCNICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.

INSTITUIU O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS PORTADORAS DA DOENÇA CELÍACA NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA GERAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NA SECRETARIA DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº90, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007.

INSTITUI O PROGRAMA ''MULHER NA POLÍTICA'', DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INCENTIVO POR CURSO DE APERFEIÇOAMENTO, ATUALIZAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO NA RESPECTIVA ÁREA, AO PESSOAL PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ.

CRIA A MEDALHA DE MÉRITO PENITENCIÁRIO ''HUMBERTO REIS DA SILVEIRA'', NO ÂMBITO DO GOVERNO DO ESTADO ''SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS'', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS EXIGÊNCIAS PARA INTERNALIZAÇÃO DE TÍTULOS OBTIDOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MERCOSUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ''ÁREAS DE PRESERVAÇÃO ESPORTIVA E DE LAZER'', E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI REGRA PARA O FINANCIAMENTO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO ''LATO SENSU'' (ESPECIALIZAÇÃO) E STRICTU SENSU'' (MESTRADO, DOUTORADO E PÓS-DOUTORADO), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO POR CURSO DE APERFEIÇOAMENTO, ATUALIZAÇÃO, QUALIFICAÇÃO OU ESPECIALIZAÇÃO NA RESPECTIVA ÁREA DE ATUAÇÃO, AOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO PIAUÍ.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PIAUÍ, POR INTERMÉDIO DO DETRAN/PI, O PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO E HABITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS TREINADOS EM PRIMEIRO SOCORROS NOS EVENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕEM SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO ESTADO DO PIAUÍ A SERVIREM LANCHES PREFERENCIALMENTE SAUDÁVEIS AOS ALUNOS.

INSTITUI O ''PROGRAMA ESCOLA ABERTA'' NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI-SE OBRIGATORIAMENTE DA INCLUSÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS EM BIBLIOTECAS E ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS NO PIAUÍ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS PARA ADQUIRENTES DE MERCADORIAS OU BENS E TOMADORES DE SERVIÇOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS DELEGACIAS REGIONAIS E ESPECIALIZADAS DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA QUALQUER DISCRIMINAÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PORTADOR DE DIABETES MELLITUS NOS ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CRECHES OU SIMILARES, EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS DO ESTADO DO PIAUÍ.

LIMITA EM NO MÁXIMO 10% DOS CARGOS EM COMISSÃO NO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PIAUÍ DESTINADOS A SERVIDORES NÃO EFETIVOS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTE DE COMPATIBILIDADE HLA NO MATERIAL COLETADO NA DOAÇÃO DE SANGUE, PARA POSTERIOR INCLUSÃO DOS DADOS NO REGISTRO NACIONAL DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA - REDOME.

DISPÕE SOBRA A ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA INCLUIR OS TRATAMENTOS ANTINEOPLÁSICOS DE USO ORAL ENTRE AS COBERTURAS OBRIGATÓRIAS AOS SEGURADOS DO PLANO MÉDICO DE ASSISTÊNCIA E TRATAMENTO – PLAMTA.

CONCEDE, TITULO DE INDENIZAÇÃO, PENSÃO ESPECIAL DECORRENTE DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO ÀS FAMÍLIAS DAS VITIMAS DA CHACINA DA MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO COM DÉBITO DO ESTADO DO PIAUÍ DECORRENTE DE PRECATÓRIO JUDICIAL.

VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA PARLAMENTAR QUE "ALTERA A LEI Nº 4.997, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO SISTEMA DE INCENTIVO À CULTURA - SIEC".

VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA PARLAMENTAR QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3° DA LEI N° 3.376, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1975".

VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA PARLAMENTAR QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE PERMITE AOS PROFESSORES E SERVIDORES DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO A PROTOCOLAR E INSTRUIR SEUS PEDIDOS DE APOSENTADORIA NAS REGIONAIS AS QUAIS ESTÃO VINCULADOS."

VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TIPO SANGUÍNEO FATOR RH NA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO".

VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA PARLAMENTAR QUE "DISPÕE SOBRE A DURABILIDADE DOS RECIBOS DE PAGAMENTO EMITIDOS EM CAIXAS ELETRÔNICOS PELO BANCOS ESTABELECIDOS NO ESTADO DO PIAUÍ".

VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA PARLAMENTAR QUE ''DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIDADE DE ASCENSORISTAS EM EDIFÍCIOS COMERCIAIS E MISTOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ''.

VETAR PARCIALMENTE, O PROJETO DE LEI QUE '' DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO JUNTO AO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS, DOS ESTABELECIMENTO QUE COMERCIALIZAREM PRODUTOS FALSIFICADOS, ADULTERADOS, CONTRABANDEADOS OU DE ORIGEM DUVIDOSA, DENTRO DO ESTADO DO PIAUÍ.

VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI QUE '' DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO ÀS PESSOAS QUE CONVIVEM COM O VÍRUS HIV OU ÀS PESSOAS COM AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA IDENTIFICAÇÃO PELO BRASÃO DO ESTADO DE BENS PÚBLICOS, PLACAS, PAINÉIS, PROGRAMAS E CARTAZES SINALIZADORES DE OBRAS PÚBLICAS.

VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA PARLAMENTAR QUE "ESTABELECE O PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS PROFISSIONAIS GRADUADOS EM SERVIÇO SOCIAL DO QUADRO DE SERVIDORES DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A A CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS DO ESTADO DO PIAUÍ DE EMPRESAS QUE TENHAM SUBMETIDOS A TRABALHADORES À CONDIÇÃO SIMILAR Á ESCRAVIDÃO E QUE ESTEJAM INCLUÍDAS NO CADASTRO DE EMPREGADORES DO MTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETAR PARCIALMENTE, O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015.

VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER JUDICIÁRIO QUE INCLUI O INCISO V NO ART. 66 E ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 69 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 115, DE 25 DE AGOSTO DE 2008, QUE DISCIPLINA O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BRINQUEDOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE USO INFANTO-JUVENIL E DE VESTUÁRIO APREENDIDOS NO ESTADO DO PIAUÍ.

VETAR TOTALMENTE AO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

A MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO DE REESTRUTURAÇÃO SALARIAL E DA CARREIRAS DOS AGENTES, ESCRIVÃES E PAPILOSCOPISTAS DA POLÍCIA FEDERAL.

A MOÇÃO DE APOIO AOS SENHORES PRESIDENTES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E SENADO FEDERAL DECORRE DA NECESSIDADE DE REGULAR A TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO EM AMBAS AS CASAS LEGISLATIVAS DAS PLPS 221/2012 E 295/2013.

A MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENADOR JOÃO VICENTE CLAUDINO EM RECONHECIMENTO AOS SEUS SERVIÇOS PRESTADOS O ESTADO DO PIAUÍ NOS ÚLTIMOS 8 (OITO) ANOS, QUANDO TROUXE IMPORTANTES INVESTIMENTOS NAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO DO PIAUÍ ÀS PERSONALIDADES QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO HONORÁRIO PIAUIENSE A SRA. JOVANNA BABY CARDOSO DA SILVA( OSIAS CARDOSO DA SILVA).

DISPÕEM SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TITULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ DO NASCIMENTO FERREIRA.

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TITULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO REVERENDÍSSIMO PR. JOÃO EVANGELISTA SAMPAIO, DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA.

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO DR. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR.

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SR. ACÍ GOMES CAMPELO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO PIAUÍ AO ENGENHEIRO ANDRÉ CANUTO BAÍA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO PASTOR ANTONIO RODRIGUES DA SILVA.