Mensagem Veto nº 1 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Veto
Ano
2014
Número
1
Data de Apresentação
04/02/2014
Número do Protocolo
3917
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 6910/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA PARLAMENTAR QUE "ALTERA A LEI Nº 4.997, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO SISTEMA DE INCENTIVO À CULTURA - SIEC".
Indexação
Observação