Indicativo de Projeto de Lei nº 20 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicativo de Projeto de Lei
Ano
2014
Número
20
Data de Apresentação
19/08/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 9738/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
LIMITA EM NO MÁXIMO 10% DOS CARGOS EM COMISSÃO NO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PIAUÍ DESTINADOS A SERVIDORES NÃO EFETIVOS.
Indexação
Observação