Indicativo de Projeto de Lei nº 19 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicativo de Projeto de Lei
Ano
2014
Número
19
Data de Apresentação
25/06/2014
Número do Protocolo
6356
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 8013/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VEDA QUALQUER DISCRIMINAÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PORTADOR DE DIABETES MELLITUS NOS ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CRECHES OU SIMILARES, EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS DO ESTADO DO PIAUÍ.
Indexação
Observação