Indicativo de Projeto de Lei nº 6 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicativo de Projeto de Lei
Ano
2014
Número
6
Data de Apresentação
12/03/2014
Número do Protocolo
4142
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 7453/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE INCENTIVO POR CURSO DE APERFEIÇOAMENTO, ATUALIZAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO NA RESPECTIVA ÁREA, AO PESSOAL PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Indexação
Observação