SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 4.349, de 18 de julho de 1990 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO NA FORMA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 1, de 26 de junho de 1990 Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.348, de 22 de junho de 1990 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ENQUADRAR DEFINITIVAMENTE OS AUDITORES CELETISTAS DA SECRETARIA DA FAZENDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.347, de 22 de junho de 1990 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL DE APRENDIZAGEM DO BAIRRO REDENÇÃO, COM SEDE EM TERESINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.346, de 07 de maio de 1990 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PROJETO NOSSOS OLHOS, COM SEDE EM TERESINA- PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.345, de 07 de maio de 1990 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE JOVEM UNIDOS NA FÉ EM CRISTO, COM SEDE EM TERESINA - PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.341, de 02 de maio de 1990 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES ESTADUAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.344, de 23 de abril de 1990 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, O CENTRO DE APOIO ÀS FAMÍLIAS CARENTES, COM SEDE NA CIDADE DE ALTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.343, de 16 de abril de 1990 Ementa: DENOMINA DE HOSPITAL CORONEL PORFÍRIO LOPES DE OLIVEIRA A UNIDADE DE SAÚDE, RECENTEMENTE CONSTRUÍDA NA CIDADE DE PRATA DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.342, de 26 de março de 1990 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS CANTADORES POETAS E CORDELISTAS DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.340, de 19 de março de 1990 Ementa: DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES CIVIS ESTADUAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.339, de 12 de fevereiro de 1990 Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.338, de 05 de fevereiro de 1990 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO ESTADO DO PIAUÍ – UFEPI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.337, de 05 de fevereiro de 1990 Ementa: DISPÕE SOBRE TRATAMENTO DIFERENCIADO À MICROEMPRESA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.336, de 29 de janeiro de 1990 Ementa: DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.335, de 29 de janeiro de 1990 Ementa: DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E A CONCESSÃO DE ABONOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.334, de 27 de dezembro de 1989 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL EVANGÉLICO DA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE ISAÍAS COELHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.333, de 27 de dezembro de 1989 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAUEIRA (APAE), COM SEDE EM ITAUEIRA – PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.331, de 27 de dezembro de 1989 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL RURAL DE POÇO ALEGRE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.330, de 27 de dezembro de 1989 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DOS MASSAGISTAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.329, de 27 de dezembro de 1989 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À COOPERATIVA MISTA ARTESANAL DE PARNAÍBA TODO O ACERVO DO ARTESANATO DO ESTADO LOCALIZADO NAQUELA CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.328, de 15 de dezembro de 1989 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE CURIMATÁ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.327, de 15 de dezembro de 1989 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE PADRE MARCOS – PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.326, de 15 de dezembro de 1989 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ANÍSIA SAMPAIO, COM SEDE EM TERESINA - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.325, de 15 de dezembro de 1989 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE UNIÃO DAS MÃES DO ITARARÉ DE TERESINA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.324, de 15 de dezembro de 1989 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.323, de 13 de dezembro de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROCURADOR DO ESTADO, DEFENSOR PÚBLICO, ASSESSOR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.322, de 30 de novembro de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA ASSESSORIA DE IMPRENSA, A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO E CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.321, de 30 de novembro de 1989 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.320, de 27 de novembro de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA - APAE DE OEIRAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.319, de 27 de novembro de 1989 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS MÃES DE INHUMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.318, de 27 de novembro de 1989 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA FUNDAÇÃO DOS IDOSOS E APOIO AOS MENORES DO BAIRRO DIRCEU ARCOVERDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.313, de 08 de novembro de 1989 Ementa: RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ROOSEVELT BASTOS, NA CIDADE DE BENEDITINOS - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.312, de 08 de novembro de 1989 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO JOSÉ ELIAS TAJRA, NA CIDADE DE TERESINA - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.317, de 27 de outubro de 1989 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE IPIRANGA - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.316, de 27 de outubro de 1989 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ASSISTENCIAL E EDUCACIONAL LUTERANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.315, de 27 de outubro de 1989 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ASSEMBLÉIA DE DEUS - ASAD Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.314, de 27 de outubro de 1989 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DE QUE MENCIONA - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA SOCOPO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.311, de 10 de outubro de 1989 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO JOSÉ ELIAS TAJRA, NA CIDADE DE TERESINA - PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.310, de 10 de outubro de 1989 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MIGUEL CRISPIM DE ARAÚJO DA CIDADE DE SIMPLÍCIO MENDES - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Constituição Estadual nº 4, de 05 de outubro de 1989 Ementa: Nós, representantes do povo, em Assembléia Constituinte, sob a proteção de Deus, continuadores das tradições de combatividade, firmeza, heroísmo e abnegação dos nossos antepassados, decididos a organizar uma sociedade aberta às formas superiores de convivência, fundada nos valores da liberdade, da igualdade e do trabalho, apta a preservar a sua identidade no contexto geral da nação brasileira, promulgamos a seguinte CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.296, de 27 de setembro de 1989 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, NA FORMA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.309, de 26 de setembro de 1989 Ementa: DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.307, de 26 de setembro de 1989 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA NORMAL SANTA TERESA DE JESUS DE CAMPO MAIOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.306, de 26 de setembro de 1989 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O PATRONATO IRMÃOS DANTAS, COM SEDE EM PIRACURUCA - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.305, de 26 de setembro de 1989 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA ALLAN KARDEC DE LUZILÂNDIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.304, de 26 de setembro de 1989 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO SANTA CRUZ DOS MILAGRES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE AROAZES - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.302, de 26 de setembro de 1989 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE FELICIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.301, de 20 de setembro de 1989 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ANÍSIO TEIXEIRA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.300, de 20 de setembro de 1989 Ementa: RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ECONÔMICA E SOCIAL DE ESPERANTINA - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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