Lei nº 4.952, de 06 de agosto de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4952
Ano
1997
Data
06/08/1997
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/08/1997
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 4.257, DE 06 DE JANEIRO DE 1989, 4.254, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1988, 4.261, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1989, 4.500, DE 10 DE SETEMBRO DE 1992 E 4.548, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992.
Indexação
Observação
Assuntos
- Comercio/Industria
- Tributos/Impostos/Taxas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.254, de 27 de dezembro de 1988
Altera o(a)
Lei nº 4.257, de 06 de janeiro de 1989
Altera o(a)
Lei nº 4.261, de 01 de fevereiro de 1989
Altera o(a)
Lei nº 4.500, de 10 de setembro de 1992
Anexos Norma Jurídica