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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 4.727, de 20 de dezembro de 1994
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRI CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.726, de 19 de dezembro de 1994
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 15, de 14 de dezembro de 1994
Ementa:
ESTENDE AOS POLICIAIS MILITARES, DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ, OS BENEFÍCIOS CONSTANTES DO ART. 56 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.725, de 24 de agosto de 1994
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DO MÉDIO PARNAÍBA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.724, de 24 de agosto de 1994
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE OLINDA, EM JOSÉ DE FREITAS - PI
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.723, de 23 de agosto de 1994
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMOS OU FINANCIAMENTOS JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, PRESTAR GARANTIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.721, de 27 de julho de 1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.720, de 27 de julho de 1994
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO SÃO FRANCISCO E ADJACENTES, ENTIDADE FILANTRÓPICA, COM SEDE E FORO NO POVOADO DO MESMO NOME, MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE - PI
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.719, de 27 de julho de 1994
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - HOM CASHO, NO MUNICÍPIO DE BARRAS NO ESTADO DO PIAUÍ
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.718, de 27 de julho de 1994
Ementa:
FIXA AS DIRETRIZES GERAIS, VISANDO À ELABORAÇÃO DOS ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 1995.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.717, de 27 de julho de 1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ, DA COMPANHIA, QUE ESPECÍFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.716, de 27 de julho de 1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE AGROTÓXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS, NO ESTADO DO PIAUÍ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.715, de 27 de julho de 1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE À INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO ESTADO DO PIAUÍ
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.714, de 05 de julho de 1994
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PIRIPIRIENSE DOS RESERVISTAS DAS FORÇAS ARMADAS E AUXILIARES
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.713, de 05 de julho de 1994
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO POLIESPORTIVO EM CANTO DO BURITI - PI
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.712, de 17 de junho de 1994
Ementa:
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA E DEMAIS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.711, de 17 de junho de 1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.710, de 17 de junho de 1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS, PENSÕES E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.709, de 17 de junho de 1994
Ementa:
INSTITUI O HINO E A BANDEIRA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.708, de 13 de junho de 1994
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA BELA MODA - MIGUEL ALVES
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.707, de 13 de junho de 1994
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DAS DEZ - 10, COM SEDE EM TERESINA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.706, de 13 de junho de 1994
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES - PIAUÍ
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.705, de 08 de junho de 1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE VALORES DOS VENCIMENTOS, SOLDOS, ABONO, PROVENTOS, PENSÕES E GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÕES E DE FUNÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO, CONCEDE ADICIONAL PROVISÓRIO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.704, de 08 de junho de 1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE VALORES DOS VENCIMENTOS, SOLDOS, ABONO, PROVENTOS, PENSÕES E GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO E DE FUNÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, CONCEDE ADICIONAL PROVISÓRIO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.703, de 26 de maio de 1994
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.702, de 18 de maio de 1994
Ementa:
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA E DEMAIS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 14, de 12 de maio de 1994
Ementa:
ACRESCENTA INCISO AO ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 1º DE OUTUBRO DE 1991.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.701, de 02 de maio de 1994
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO SANTA MARIA II.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.700, de 25 de abril de 1994
Ementa:
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA E DEMAIS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.699, de 22 de abril de 1994
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MONSENHORGILENSE DE APOIO A SAÚDE
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.698, de 22 de abril de 1994
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA LOCALIDADE VEREDA COMPRIDA - UNIÃO - PI
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.697, de 22 de abril de 1994
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÕES PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DO PIAUÍ
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.696, de 08 de abril de 1994
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA EDUCACIONAL DE TERESINA LTDA. EM TERESINA - PI
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.695, de 08 de abril de 1994
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE ESCOLAR DE 2º GRAU EM CASTELO DO PIAUÍ
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.694, de 29 de março de 1994
Ementa:
RECONHECE D UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES, DA COMUNIDADE BETÂNIA, SIMPLÍCIO MENDES
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.693, de 29 de março de 1994
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DO VALE DO BREJO DA CONCEIÇÃO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.692, de 29 de março de 1994
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO DE PITOMBAS, NO MUNICÍPIO DE CORRENTE - PI
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.691, de 29 de março de 1994
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES, DA COMUNIDADE MOREIRA, SIMPLÍCIO MENDES - PI
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.690, de 29 de março de 1994
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CONSELHO COMUNITÁRIO DO BAIRRO ALTO ALEGRE, EM TERESINA - PI
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.689, de 29 de março de 1994
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA VILA RISOLETA NEVES, TANCREDO NEVES E VILA DO PORTO, COM SEDE E FORO EM TERESINA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.688, de 29 de março de 1994
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO SOBRADINHO, COM SEDE E FORO EM BOM JESUS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.687, de 29 de março de 1994
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.686, de 28 de março de 1994
Ementa:
ALTERA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROCURADOR DO ESTADO E DEFENSOR PÚBLICOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.685, de 14 de março de 1994
Ementa:
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.684, de 08 de março de 1994
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÕES DE LOTES DE TERRENO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.683, de 08 de março de 1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS, PENSÕES E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.682, de 04 de março de 1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SOLDOS, PROVENTOS, PENSÕES E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, CONCEDE ABONO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.681, de 04 de março de 1994
Ementa:
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E VANTAGENS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.678, de 01 de março de 1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ.
Texto Original
Lei nº 4.680, de 26 de janeiro de 1994
Ementa:
CRIA MUNICÍPIOS, DISPÕE SOBRE OS MUNICÍPIOS CRIADOS NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ESTABELECE TOPÔNIMOS, LIMITES E CIRCUNSCRIÇÃO DAS NOVAS UNIDADES POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
Texto Original