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PLOG 112/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Governo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, com a garantia da União.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 42566 / 2025
Autor:
Rafael Tajra Fonteles - Governador
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Hélio Isaías (CFCFT - Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOG 113/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Governo
Ementa: Altera o art. 1° e revoga o art. 6° da Lei Estadual n° 8.694, de 15 de maio de 2025, e revoga a Lei Estadual n° 8.812, de 16 de setembro de 2025.
(Aprimorar a autorização legislativa para a operação de crédito externo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD))
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Processo: 42335 / 2025
Autor:
Rafael Tajra Fonteles - Governador
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gustavo Neiva (CFCFT - Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOG 114/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Governo
Ementa: Dispõe sobre mecanismo de distribuição do IBS às Prefeituras Municipais segundo os mandamentos constitucionais.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Rafael Tajra Fonteles - Governador
Relatorias:
Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Ziza Carvalho (CFCFT - Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOG 115/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Governo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da União, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 42564 / 2025
Autor:
Rafael Tajra Fonteles - Governador
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Hélio Isaías (CFCFT - Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOG 116/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Governo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão de uso do Parque Estadual Potycabana.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 42565 / 2025
Autor:
Rafael Tajra Fonteles - Governador
Relatorias:
Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Marcus Vinícius Kalume (CIPET - Comissão de Infraestrutura, Política Econômica e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOG 118/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Governo
Ementa: Institui o Programa Estadual Agente Jovem Ambiental – AJA/PI como política pública de educação, formação e inclusão socioambiental de jovens em situação de vulnerabilidade.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Processo: 42669 / 2025
Autor:
Rafael Tajra Fonteles - Governador
Relatorias:
Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Hélio Isaías (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOG 119/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Governo
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 5.813, de 03 de dezembro de 2008, que cria o ICMS ecológico para beneficiar municípios que se destaquem na proteção ao meio ambiente.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Processo: 42668 / 2025
Autor:
Rafael Tajra Fonteles - Governador
Relatorias:
Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gustavo Neiva (CFCFT - Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOG 121/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Governo
Ementa: Altera a Lei nº 7.375, de 11 de maio de 2020, que institui o Fundo do Trabalho do Estado do Piauí – FET/PI e o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda – CETER, e a Lei nº 8.550, de 18 de dezembro de 2024, que institui o Programa Estadual de Qualificação Profissional “Qualifica Piauí”, para substituir referências à Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SASC/PI) pela Secretaria do Trabalho e Emprego (SETRE) e modificar a forma de pagamento da bolsa prevista no art. 10 da Lei nº 8.550/2024.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Processo: 42670 / 2025
Autor:
Rafael Tajra Fonteles - Governador
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gustavo Neiva (CFCFT - Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOG 127/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Governo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a ceder, onerosamente e em caráter definitivo, direitos originados de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, à pessoa jurídica de direito privado ou a fundos de investimento regulamentados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), nos termos do artigo 39- A da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, na forma que indica.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Processo: 42673 / 2025
Autor:
Rafael Tajra Fonteles - Governador
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Ziza Carvalho (CFCFT - Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOG 130/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Governo
Ementa: Institui a Política Estadual de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, do Estado do Piauí.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Processo: 42703 / 2025
Autor:
Rafael Tajra Fonteles - Governador
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Elisângela Moura (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOG 131/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Governo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder a cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para a instituição Grupo de Teatro Harém Pictures, na forma e pelo prazo que especifica.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Rafael Tajra Fonteles - Governador
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOG 135/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Governo
Ementa: Altera o art. 70 da Lei n° 5.165, de 17 de agosto de 2000, para acrescer 1 (um) Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí à composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Processo: 43493 / 2026
Autor:
Rafael Tajra Fonteles - Governador
Relatorias:
Gustavo Neiva (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gessivaldo Isaías (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Relator da Comissão de Adm. Pública e Política Social - RADM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Ao Deputado Gessivaldo Isaías para emitir parecer.
Texto Original
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PLOG 137/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Governo
Ementa: Altera os arts. 51 e 52 da Lei n° 8.754, de 16 de julho de 2025, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026, para adequá-los à Emenda Constitucional n° 72, de dezembro de 2025, que modificou o art. 179-B da Constituição do Estado do Piauí.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:
Rafael Tajra Fonteles - Governador
Relatorias:
Ziza Carvalho (CFCFT - Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PRE 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui a Medalha do Mérito Legislativo dos 190 Anos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Mesa Diretora - outros
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PRE 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembleia Legislativa do Piauí, da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Deficiência Atípicas e Doenças Raras.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Processo: 39078 / 2025
Autor:
Tiago Mendes Vasconcelos
Franzé Silva
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PRE 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui a Procuradoria Especial da Mulher na Assembleia Legislativa do Piauí.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Processo: 39297 / 2025
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Gabinete de Deputado - GABDEP
Status: Pedido de Vista
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Última Ação: Concedida vista ao Deputado Gessivaldo Isaías.
Texto Original
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PRE 4/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Estágio Visita de curta duração no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - ALEPI.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Processo: 39475 / 2025
Autor:
Gessivaldo Isaías
Relatorias:
Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PRE 5/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede autorização ao Governador do Estado, cidadão Rafael Tajra Fonteles, para ausentar-se do país em Missão Oficial do Brasil à República Popular da China, entre os dias 11 e 14 de maio do corrente ano, além de autorização para participação da Missão Oficial do Consórcio Nordeste à Arábia Saudita, Catar e Emirados Árabes Unidos, entre os dias 23 e 31 de maio do corrente ano.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Mesa Diretora - outros
Relatorias:
Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PRE 6/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede autorização ao Governador do Estado para ausentar-se do país em viagem oficial a Portugal, Espanha e Suíça, entre os dias 03 e 09 de julho do corrente ano.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Processo: 40383 / 2025
Autor:
Mesa Diretora - outros
Relatorias:
Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PRE 7/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede autorização ao Governador do Estado, cidadão Rafael Tajra Fonteles , para ausentar-se do país em viagem oficial à República Popular da China e à República Federal da Alemanha, no período compreendido entre os dias 05 a 14 de setembro do corrente ano.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Processo: 41186 / 2025
Autor:
Mesa Diretora - outros
Relatorias:
Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PRE 8/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Acresce dispositivos ao Capítulo II do Título VII do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, aprovado pela Resolução nº 540, de 09 de outubro de 2023, para dispor sobre a licença-maternidade e a licença-paternidade.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Processo: 41527 / 2025
Autor:
Mesa Diretora - outros
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PRE 9/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica instituída a Medalha "Cesarino de Oliveira Sousa" do Mérito do Esporte, da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Processo: 41465 / 2025
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Proposição autuada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Última Ação: Projeto aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia.
Texto Original
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PRE 10/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica instituída a Medalha "Francisca Maria de Moura – Neguinha da Vila Irmã Dulce", do Mérito a fomentadores da soberania e segurança alimentar no Estado do Piauí.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Processo: 41468 / 2025
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Proposição autuada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Última Ação: Projeto aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia.
Texto Original
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PRE 11/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução de nº 547, de 26 de março de 2024, que institui a Medalha do Mérito Legislativo "Esperança Garcia", destinada a homenagear pessoas defensoras da Igualdade Racial.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Processo: 42101 / 2025
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Proposição autuada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando autorização.
Texto Original
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PRE 12/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a filiação da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - ALEPI à Associação Brasileira das Televisões e Rádios Legislativas - ASTRAL, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - outros
Relatorias:
Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PECG 1/2025 - Proposta de Emenda Constitucional do Governo
Ementa: Altera os arts. 37, 38 e 40 e acrescenta os arts 38-A e 39-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Piauí.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Processo: 39566 / 2025
Autor:
Rafael Tajra Fonteles - Governador
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PECG 2/2025 - Proposta de Emenda Constitucional do Governo
Ementa: Altera os arts. 37 e 38-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Piauí.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Processo: 42678 / 2025
Autor:
Rafael Tajra Fonteles - Governador
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PECG 3/2025 - Proposta de Emenda Constitucional do Governo
Ementa: Altera a Constituição Estadual do Piauí para adequá-la às disposições da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, que instituiu a Reforma Tributária Nacional.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Rafael Tajra Fonteles - Governador
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PEC 1/2025 - Proposta de Emenda a Constituição
Ementa: Altera os arts. 3º e 5º da Constituição do Estado do Piauí, e dá outras providências.
(Torna o acesso à internet um direito social e um dever do Estado, e reconhece a inclusão digital como parte essencial da cidadania).
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Processo: 41975 / 2025
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Proposição autuada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando autorização.
Texto Original
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PEC 2/2025 - Proposta de Emenda a Constituição
Ementa: Acrescenta o art. 178-A à Constituição do Estado do Piauí, instituindo o Orçamento da Primeira Infância.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Processo: 42683 / 2025
Autor:
Severo Eulálio
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Proposição autuada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando autorização.
Texto Original
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PEC 3/2025 - Proposta de Emenda a Constituição
Ementa: Altera o art. 179 - B da Constituição do Estado do Piauí para majorar o percentual da reserva parlamentar e ampliar a destinação obrigatória para saúde, educação e cultura.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - outros
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Piauí e ao Departamento de Estradas e Rodagens do Piauí (DER), solicitando a recuperação asfáltica do anel viário na cidade de Canto do Buriti que faz a interligação da PI 140 a PI 141.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr Hélio
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Requer, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao senhor governador do estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles, e à Diretoria da Equatorial Energia Piauí, solicitando a instalação de rede elétrica em postes de concreto na localidade Novo Papa Pombo, município de Floriano.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Localização Atual: Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status: Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Requer, na forma regimental, depois de lido e aprovado em Plenário, que seja encaminhado expediente ao prefeito de Teresina, senhor Sílvio Mendes, requerendo esclarecimentos quanto à falta de acompanhante especializado nas escolas da capital, sobretudo, na Escola Municipal Altina Castelo Branco, localizada na Rua Adão Medeiros Soares, 2945, Parque Ideal.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Franzé Silva
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Vinícius Pontes do Nascimento, deputado estadual eleito pela Federação Brasil da Esperança nas eleições de 2022, em obediência ao art. 8º, parágrafo 2º do Regimento Interno, apresenta renúncia, a partir do dia 11 de fevereiro de 2015, do cargo de 2º Vice-Presidente da Mesa Diretora por ser Líder do Governo, o que impossibilita integrar a Mesa Diretora, nos termos do art. 9º, parágrafo 4º do Regimento Interno.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. Vinicius
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Proposição apresentada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Para leitura no pequeno expediente.
Texto Original
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao superintendente José Ribamar Bastos, responsável pela Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte no estado do Piauí, solicitando a implantação de quebra-molas na BR-135, no perímetro do Povoado Barra de Santana, zona rural do município de Alvorada do Gurguéia/PI.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Bárbara do Firmino
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao superintendente Aldo Gil de Medeiros, responsável pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sul – SDU/SUL, solicitando a limpeza do conjunto setor Boa Vista e da galeria situada na Rua Ética, próximo ao Centro Estadual de Educação Profissional em Serviços e Processos Industriais Irmã Dulce, ambos localizados na Vila Irmã Dulce, Zona Sul de Teresina.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Bárbara do Firmino
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Proposição apresentada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Para leitura no pequeno expediente.
Texto Original
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizada Sessão Solene pelos 45 anos da fundação do Partido dos Trabalhadores em data a ser definida por esta Casa.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Fábio Novo
Francisco Limma
Localização Atual: AUTÓGRAFO - AUT
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: Requer, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Senhor Coronel PM Scheiwann Scheleiden Lopes da Silva, Comandante-Geral da Polícia Militar do Piauí, solicitando reforço policial, no período do carnaval, para a cidade de Floriano.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: Cumpre-se nos termos do Regimento Interno e da Constituição Estadual, comunicar à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, a nomeação para exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria Estadual de Enfrentamento às Drogas e Fomento ao Lazer - CENDFOL, a partir de 12 de fevereiro de 2025.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Simone Pereira
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Proposição apresentada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Para leitura no pequeno expediente.
Texto Original
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ofício à Agespisa, na pessoa do Presidente, Dr. José Santana, para que, em razão da crise hídrica a que a população de Pedro II foi submetida, sejam canceladas as contas de água das famílias atingidas.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Wilson Brandão
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: Requerem que seja realizada Audiência Pública, com o objetivo de debater sobre a criação e o funcionamento da Faculdade Estadual Piauí Instituto de Tecnologia - PIT.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Processo: 38393 / 2025
Autor:
B.SÁ
Gustavo Neiva
Localização Atual: CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura
Status: Encaminhada à comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário de Segurança do Estado e ao Comandante Geral da Polícia Militar, solicitando reforço do policiamento para o município de Floriano durante o período do carnaval.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marden Menezes
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: Requer, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles, e ao Senhor Secretário de Segurança Pública do estado do Piauí, Francisco Lucas Costa Veloso, solicitando a instalação de videomonitoramento na cidade de Floriano.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2025
Última Ação: Ofício Respondido
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Piauí, ao Senhor Procurador-Geral do Estado do Piauí, e ao Senhor Diretor-Geral do Instituto de Terras do Piauí, solicitando o estudo de viabilidade do desmembramento da comunidade Vila Serrania, município de Araripina-PE, para integrar o município de Marcolândia-PI.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Tiago Mendes Vasconcelos
Localização Atual: Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, solicitando a implantação do serviço de Delegacia de Polícia Civil no município de Marcolândia-PI.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Tiago Mendes Vasconcelos
Localização Atual: Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status: Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente aos órgãos e autoridades competentes solicitando informações e providências sobre as condições da estrutura, especificamente a cobertura/teto, do complexo que abriga a biblioteca e demais serviços da Universidade Federal do Estado do Piauí - UFPI.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Henrique Pires
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: Requer, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado expediente ao Senhor Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí, solicitando a realização de serviços de roço e limpeza nas margens da PI-257, que liga os municípios de Curimatá a Redenção do Gurgueia, bem como na PI-413, no trecho que interliga Curimatá a Júlio Borges.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: Requer, na forma regimental, que depois de ouvido e aprovado em Plenário, seja realizada sessão solene em comemoração aos 54 anos da Universidade Federal do Piauí, a realizar-se no mês de março de 2025.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Localização Atual: AUTÓGRAFO - AUT
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 19/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER-PI), solicitando a instalação de ondulação transversal (lombada/quebra molas) no município de Caraúbas, especificamente nos povoados Adobes, Sambaíba, Tamboril e na entrada da cidade.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rubens Vieira
Localização Atual: Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status: Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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