Projeto de Resolução nº 12 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
12
Data de Apresentação
25/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 24 de Novembro de 2025 às 14:53 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PIAUÍ)
- Severo Maria Eulalio Neto (Assinado em: 24 de Novembro de 2025 às 12:56 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Wilson Nunes Brandao (Assinado em: 24 de Novembro de 2025 às 15:07 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a filiação da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - ALEPI à Associação Brasileira das Televisões e Rádios Legislativas - ASTRAL, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada