Resolução nº 556, de 30 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
556
Ano
2025
Data
30/04/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembleia Legislativa do Piauí, da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Deficiência Atípicas e Doenças Raras.
Indexação
Observação
Assuntos
- Acessibilidade/Inclusão
- Saúde/Bem Estar
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica