Lei nº 8.896, de 17 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8896
Ano
2025
Data
17/12/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa Estadual Agente Jovem Ambiental – AJA/PI como política pública de educação, formação e inclusão socioambiental de jovens em situação de vulnerabilidade.
Indexação
Observação
Assuntos
- Acessibilidade/Inclusão
- Criança/Adolescente
- Educação
- Meio Ambiente
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Anexos Norma Jurídica