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PLO 224/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí o Boi Rei da Boiada e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a festa da Morte do Boi Rei da Boiada da cidade de Parnaíba.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Processo: 41032 / 2025
Autor:
Gracinha Mão Santa
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Elisângela Moura (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Proposição autuada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Última Ação: Projeto aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia.
Texto Original
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PLO 225/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí o Boi Novo Fazendinha da cidade de Parnaíba e inclui a festa da Morte do Boi Novo Fazendinha no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Processo: 41031 / 2025
Autor:
Gracinha Mão Santa
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Ana Paula (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 226/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proibição de contratação, participação em eventos esportivos e culturais no Estado do Piauí, bem como recebimento de incentivos ou patrocínios por pessoas condenadas pela prática de violência doméstica familiar contra mulher, criança, adolescente, idoso ou pessoa portadora de deficiência, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Processo: 41033 / 2025
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gustavo Neiva (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 227/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Condiciona o patrocínio de bancos públicos a times de futebol e outras associações esportivas à assinatura de compromisso de adoção de medidas para a proteção de atletas, de modo a mantê-los protegidos de abusos e todas as formas de violência e assédio no Estado do Piauí, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Processo: 41024 / 2025
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dogim Félix (CDHJMIR - Comissão dos Direitos Humanos, Juventude, Minorias e Igualdade Racial)
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Proposição autuada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Última Ação: Para análise
Texto Original
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PLO 228/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara o Tambor de Crioula Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Processo: 41021 / 2025
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Vinicius (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Proposição autuada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Última Ação: Projeto aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia.
Texto Original
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PLO 229/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública do Centro Espírita Chico Xavier - CECX.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Processo: 41203 / 2025
Autor:
Marden Menezes
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 230/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí o Boi Estrela Cadente e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a festa da Morte do Boi Estrela Cadente da cidade de Parnaíba.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Processo: 41019 / 2025
Autor:
Gracinha Mão Santa
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Elisângela Moura (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Proposição autuada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Última Ação: Projeto aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia.
Texto Original
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PLO 231/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o adestramento de cães farejadores pelas Forças de Segurança do Estado.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Processo: 41096 / 2025
Autor:
Bárbara do Firmino
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gustavo Neiva (CSP - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado)
Localização Atual: Relator da Comissão de Segurança Pública - RELSEG
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Ao Deputado Gustavo Neiva para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 232/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no âmbito do Estado do Piauí, medidas de prevenção e combate à adultização e à sexualização de crianças e adolescentes no ambiente virtual.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Processo: 41092 / 2025
Autor:
Vanessa Tapety
Relatorias:
Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Tiago Mendes Vasconcelos (CDHJMIR - Comissão dos Direitos Humanos, Juventude, Minorias e Igualdade Racial)
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Proposição autuada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Última Ação: Para análise
Texto Original
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PLO 233/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece como Utilidade Pública à Associação dos Apicultores de Coronel José Dias/Piauí denominada "Mel Orgânico Serra da Capivara".
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Processo: 41135 / 2025
Autor:
Dr. Gil Carlos
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 234/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no âmbito do Estado do Piauí, a Política Estadual de Estímulo à Atenção e Inclusão da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA – nas Empresas e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Processo: 41136 / 2025
Autor:
Rubens Vieira
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr Hélio (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Proposição autuada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Processo em análise.
Texto Original
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PLO 235/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no âmbito do Estado do Piauí, a Política Estadual de Fortalecimento do Cooperativismo da Agricultura Familiar e da Agroindústria Familiar, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Processo: 41118 / 2025
Autor:
Rubens Vieira
Relatorias:
Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Hélio Isaías (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 236/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece diretrizes para a implementação de uma Política Estadual de Prevenção e Combate a Fraudes Virtuais e Crimes Cibernéticos no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Processo: 41113 / 2025
Autor:
Rubens Vieira
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Hélio Isaías (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 237/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece as diretrizes e objetivos para a implementação da Política Estadual de Incentivo, Fortalecimento e Desenvolvimento do Terceiro Setor no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Processo: 41116 / 2025
Autor:
Rubens Vieira
Relatorias:
Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Vinicius (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 238/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no âmbito do Estado do Piauí, a Política Estadual de Reconhecimento e Valorização da Economia do Cuidado e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Processo: 41119 / 2025
Autor:
Rubens Vieira
Relatorias:
Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gessivaldo Isaías (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 239/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e implementação de um Plano Estadual de Incentivo à Empregabilidade de Egressos do Ensino Técnico e Superior, no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Processo: 41121 / 2025
Autor:
Rubens Vieira
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Vinicius (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Proposição autuada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando autorização.
Texto Original
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PLO 240/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Estadual de Incentivo ao Ecoturismo e ao Turismo Sustentável no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Processo: 41114 / 2025
Autor:
Rubens Vieira
Relatorias:
Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Warton Lacerda (CIPET - Comissão de Infraestrutura, Política Econômica e Turismo)
Localização Atual: Relator da Comissão de Infraestrutura e Politica Social - RELCIPS
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Última Ação: Ao Deputado Warton Lacerda para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 241/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria a 'Lei Alice' que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de mobiliário e equipamentos em instituições de ensino públicas e privadas no âmbito do estado do Piauí, visando a prevenção de acidentes e à promoção da segurança no ambiente escolar, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Processo: 41171 / 2025
Autor:
Aldo Gil
Relatorias:
Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Vinicius (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Relator da Comissão de Adm. Pública e Política Social - RADM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Última Ação: Ao Deputado Dr. Vinícius para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 242/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o acesso gratuito nos serviços de Transportes Coletivos Rodoviários Intermunicipais no Estado do Piauí aos Policiais Civis do Piauí e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Processo: 41170 / 2025
Autor:
Fábio Novo
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: Ao Deputado Gessivaldo Isaías para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 243/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os Profissionais da Educação do Estado do Piauí, denominado “SOS Educação”.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Processo: 41228 / 2025
Autor:
Tiago Mendes Vasconcelos
Relatorias:
Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Gil Carlos (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria correlata ao Projeto de Lei de nº 100/2021.
Lei nº 7.650/21.
Texto Original
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PLO 244/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista como grupo prioritário nos Programas Habitacionais no âmbito do Estado do Piauí.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Processo: 41229 / 2025
Autor:
Tiago Mendes Vasconcelos
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Vinicius (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Proposição autuada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Processo em análise.
Texto Original
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PLO 245/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a inclusão da Língua Brasileira de Sinais – Libras como componente curricular obrigatório no ensino médio da rede pública do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Processo: 41225 / 2025
Autor:
Tiago Mendes Vasconcelos
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Indicativo Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025
Última Ação: Indicativo encaminhado para o Governador do Estado.
Matéria Anexadora:
Indicativo de Projeto de Lei nº 28 de 2025
Data Anexação: 24 de Setembro de 2025
Autor(es):
Tiago Mendes Vasconcelos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 246/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Carteira Estadual de Identificação da Pessoa com Epilepsia.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Processo: 41227 / 2025
Autor:
Tiago Mendes Vasconcelos
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Vinicius (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Proposição autuada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Processo em análise.
Texto Original
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PLO 247/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina o nome do Aeródromo de "Juarez de Carvalho Rocha", no município de Barras- PI.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Processo: 41230 / 2025
Autor:
Tiago Mendes Vasconcelos
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Ana Paula (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 248/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Processo: 41242 / 2025
Autor:
Tiago Mendes Vasconcelos
Relatorias:
Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gracinha Mão Santa (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Proposição autuada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Processo em análise.
Texto Original
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PLO 249/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a instituição do Programa Educacional "Diga não à adultização nas redes sociais", no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, para conscientizar crianças e adolescentes sobre os riscos no uso e exposição excessiva à internet e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Processo: 41240 / 2025
Autor:
Gracinha Mão Santa
Relatorias:
Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Ao Deputado Dr. Felipe Sampaio para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 250/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Vaqueiros e Criadores do município de Barras - PI.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Processo: 41279 / 2025
Autor:
Dr. Felipe Sampaio
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 251/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o anexo único da Lei n° 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais a entidades públicas ou privadas, sem fins lucrativos, que fomentam projetos sociais, educacionais profissionalizantes, culturais, esportivos e de lazer.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Processo: 41283 / 2025
Autor:
Henrique Pires
Relatorias:
Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Ziza Carvalho (CFCFT - Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 252/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Loja Maçônica ABOLIÇÃO, n° 4.199, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Processo: 41276 / 2025
Autor:
Henrique Pires
Relatorias:
Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 253/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Insere o inciso III, no §1º do artigo 3º, da Lei Estadual nº 5.425 de 20 de dezembro de 2004, que cria o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí – FERMOJUPI e o selo de fiscalização e autenticidade.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Processo: 41277 / 2025
Autor:
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - Tribunal de Justiça
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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João Mádison (CFCFT - Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 254/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o anexo único da Lei n° 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais a entidades públicas ou privadas, sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Processo: 41333 / 2025
Autor:
Dr. Vinicius
Relatorias:
Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Gil Carlos (CFCFT - Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 255/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Fundação Benilde Vasconcelos Moreira.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Processo: 41328 / 2025
Autor:
Ana Paula
Relatorias:
Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 256/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a criação do Programa de Qualificação Profissional para Mulheres no Setor de Turismo e Eventos, com prioridade para mães solo e mães de pessoas com deficiência, no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Processo: 41411 / 2025
Autor:
Gracinha Mão Santa
Relatorias:
Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Gil Carlos (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original
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PLO 257/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o "Dia Estadual da Advocacia Previdenciária" e o integra no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Processo: 41418 / 2025
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gessivaldo Isaías (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 258/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no âmbito do Estado do Piauí, a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Processo: 41420 / 2025
Autor:
Franzé Silva
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr Hélio (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
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Gustavo Neiva (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Relator da Comissão de Educação, Cultura e Saúde - RELCECS
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: Ao Deputado Gustavo Neiva para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 259/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Banco Solidário de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM) no estado do Piauí, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Processo: 41416 / 2025
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gustavo Neiva (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Relator da Comissão de Educação, Cultura e Saúde - RELCECS
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Última Ação: Ao Deputado Gustavo Neiva para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 260/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Estadual de Fomento à Radiodifusão Comunitária e altera a Lei n° 4.997, de 30 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Processo: 41413 / 2025
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025
Última Ação: Para discussão e votação em turno único.
Matéria Anexadora:
Indicativo de Projeto de Lei nº 26 de 2025
Data Anexação: 24 de Setembro de 2025
Autor(es):
Francisco Limma
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 261/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Estadual de Combate ao Preconceito contra Pessoas com Nanismo, a ser celebrado, anualmente, no Estado do Piauí.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Processo: 41412 / 2025
Autor:
Dr. Vinicius
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gracinha Mão Santa (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original
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PLO 262/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece o “Requeijão Cardoso” como Patrimônio Cultural e Turístico Imaterial do Estado do Piauí e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Processo: 41469 / 2025
Autor:
Dr Hélio
Relatorias:
Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 263/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o anexo único da Lei n° 6.101, de 18 de agosto de 2011 , que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais a entidades ou instituições públicas, sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Processo: 41484 / 2025
Autor:
Fábio Novo
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Indicativo Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Última Ação: Indicativo encaminhado ao Governador do Estado.
Matéria Anexadora:
Indicativo de Projeto de Lei nº 27 de 2025
Data Anexação: 24 de Setembro de 2025
Autor(es):
Fábio Novo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 264/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Estadual do Psicopedagogo, incluindo-o no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Processo: 41483 / 2025
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Vinicius (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 265/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o anexo único da Lei nº 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais a entidades ou instituições públicas, sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Processo: 41486 / 2025
Autor:
Fábio Novo
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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João Mádison (CFCFT - Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 266/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública o Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de Murici dos Portelas - Estado do Piauí.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Fábio Novo
Relatorias:
Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 267/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no âmbito do Estado do Piauí, o "Dia do Evangelista Universal (EVG)".
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Processo: 41522 / 2025
Autor:
Gessivaldo Isaías
Relatorias:
Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gustavo Neiva (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 268/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no âmbito do Estado do Piauí o "Dia do Músico".
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Processo: 41564 / 2025
Autor:
Gessivaldo Isaías
Relatorias:
Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gustavo Neiva (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 269/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o anexo único da Lei n° 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais à Associação de Moradores da Vila Nova Conquista.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Processo: 41563 / 2025
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Ziza Carvalho (CFCFT - Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 270/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Processo: 41556 / 2025
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Relatorias:
Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gracinha Mão Santa (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Relator da Comissão de Educação, Cultura e Saúde - RELCECS
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025
Última Ação: À Deputada Gracinha Mão Santa para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 271/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação Mãos que Plantam, Colhem e Acolhem, localizada no município de Valença do Piauí-PI.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Processo: 41615 / 2025
Autor:
Tiago Mendes Vasconcelos
Relatorias:
Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 272/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Passa a denominar "Firmina Rosa de Andrade" a Rodovia PI-225, rodovia estadual que liga São Félix do Piauí a São Miguel da Baixa Grande-PI.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Processo: 41632 / 2025
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 273/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina "José Arcilon Fernandes Filho - Choba" o Estádio Estadual do município de Redenção do Gurgueia, no Estado do Piauí.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Processo: 41633 / 2025
Autor:
Fábio Novo
Relatorias:
Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Tiago Mendes Vasconcelos (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Proposição autuada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Processo em análise.
Texto Original
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