Lei nº 8.850, de 29 de outubro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

8850

Ano

2025

Data

29/10/2025

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Denomina o nome do Aeródromo de "Juarez de Carvalho Rocha", no município de Barras- PI.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Tráfego/Trânsito
  • Transporte

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Anexos Norma Jurídica