Lei nº 8.841, de 13 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8841
Ano
2025
Data
13/10/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Vaqueiros e Criadores do município de Barras - PI.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica