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VET 178/2023 - Mensagem Veto
Ementa: Veta Totalmente o Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que "Dispõe sobre a isenção, para atletas de baixa renda, do pagamento de taxa de inscrição em eventos esportivos realizados em áreas públicas, na forma que especifica".
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Governo do Estado do Piaui - executivo
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2023
Data Anexação: 25 de Junho de 2024
Autor(es):
Aldo Gil
Texto Original
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VET 183/2023 - Mensagem Veto
Ementa: Veta Totalmente o Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que "Reconhece os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do estado do Piauí."
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Governo do Estado do Piaui - executivo
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023
Data Anexação: 25 de Junho de 2024
Autor(es):
Franzé Silva
Texto Original
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VET 185/2023 - Mensagem Veto
Ementa: Veta Totalmente o Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que "Dispõe sobre a notificação compulsória, por parte dos hospitais, maternidades, clínicas médicas e congéneres, públicos e privados, sobre o nascimento de crianças com fissura labiopalatal no âmbito do estado do Piauí".
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Governo do Estado do Piaui - executivo
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2023
Data Anexação: 25 de Junho de 2024
Autor(es):
Wilson Brandão
Texto Original
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VET 187/2023 - Mensagem Veto
Ementa: Veta Totalmente o Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que: "Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Evolução Constante - IEC".
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Governo do Estado do Piaui - executivo
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 230 de 2023
Data Anexação: 25 de Junho de 2024
Autor(es):
Hélio Isaías
Texto Original
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VET 188/2023 - Mensagem Veto
Ementa: Veta Parcialmente o Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que "Declara as festividades juninas dos dias 15 a 24 de junho da cidade de São João do Piauí como Patrimônio Cultural Imaterial do estado do Piauí'.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Governo do Estado do Piaui - executivo
Texto Original
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MOC 1/2023 - Moção
Ementa: REQUER MOÇÃO DE REPÚDIO AO RECENTE ATAQUE AOS PODERES DA REPÚBLICA, QUE PROVOCARAM UMA SÉRIE DE DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO FEDERAL.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2023
Processo: 29772 / 2023
Protocolo: 10/2023, Data Protocolo:
10/01/2023 -
Horário: 12:55:00
Autor:
Francisco Limma
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2023
Última Ação: Proposição encaminhada à Primeira Secretaria.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 2/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO à Proposta de Emenda à Constituição nº 206/2012, a qual estabelece o diploma de graduação em jornalismo como critério único e impessoal de acesso à profissão de jornalista, nos termos do anexo, à Câmara Federal.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Processo: 32392 / 2023
Autor:
Dr. Vinicius
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOC 3/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO a Proposta de Emenda à Constituição que pretende criminalizar o porte de drogas em qualquer quantidade (PEC de combate as drogas), de iniciativa, do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e outros líderes.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Processo: 33007 / 2023
Autor:
Henrique Pires
Relatorias:
Dr. Gil Carlos (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOC 4/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei Ordinária nº 3.276/2O21, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que visa alterar a Lei no 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de despesas com academias, centros de saúde física e outros estabelecimentos especializados na prática de atividade física, no endereço: Palácio do Congresso Nacional -Praça dos Três Poderes, Brasília - DF, para que a Proposta siga a sua normal tramitação e aprovação.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Processo: 33062 / 2023
Autor:
Marden Menezes
Relatorias:
Dr. Gil Carlos (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOC 5/2023 - Moção
Ementa: MOCÃO DE APOIO ao Projeto de Lei Ordinária nº 478/2007 de autoria dos deputados Luiz Bassuma (BA) e Miguel Martini (MG), que "Dispõe sobre o Estatuto do Nascituro e dá outras providências".
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Processo: 33207 / 2023
Autor:
Marden Menezes
Relatorias:
Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 6/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO à indicação de JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS à vaga do Supremo Tribunal Federal.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Henrique Pires
Franzé Silva
Localização Atual: PRESIDENCIA - PRES
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 7/2023 - Moção
Ementa: Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Processo: 33955 / 2023
Autor:
Aldo Gil
Relatorias:
B.SÁ (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 8/2023 - Moção
Ementa: Requer, na forma regimental, após, ouvido o Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APOIO ao nome do Advogado Marco Aurélio Carvalho, para que seja indicado e nomeado para assumir a pasta do Ministério da Justiça na composição do Governo Federal, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Processo: 34027 / 2023
Autor:
Henrique Pires
Franzé Silva
Localização Atual: PRESIDENCIA - PRES
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA A INDICAÇÃO DO SR. ANTONIO TORRES DA PAZ, PARA O CARGO DE DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO PIAUÍ- AGRESPI.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Protocolo: 1/2023, Data Protocolo:
09/01/2023 -
Horário: 12:38:26
Autor:
Franzé Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2023
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº695 ENCAMINHADO À PUBLICAÇÃO
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 695, de 10 de janeiro de 2023
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PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE JOSÉ RIBAMAR NOLÊTO DE SANTANA, PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DA ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A- AGESPISA.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Protocolo: 2/2023, Data Protocolo:
09/01/2023 -
Horário: 12:41:57
Autor:
Franzé Silva
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo n° 694 encaminhada à publicação.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 694, de 10 de janeiro de 2023
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PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS PARA OCUPAR O CARGO DE CONSELHEIRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ- TCE-PI.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Protocolo: 3/2023, Data Protocolo:
09/01/2023 -
Horário: 12:44:01
Autor:
Franzé Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2023
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 693 ENCAMINHADO À PUBLICAÇÃO
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 693, de 10 de janeiro de 2023
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PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a atribuição de título de cidadania piauiense ao Sr. Jorge Rodrigo Araújo Messias e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2023
Processo: 29773 / 2023
Protocolo: 11/2023, Data Protocolo:
10/01/2023 -
Horário: 13:26:41
Autor:
Henrique Pires
Relatorias:
Nerinho (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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B.SÁ (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE A DRA. BETÂNIA MARIA PEREIRA OS SANTOS".
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Processo: 29912 / 2023
Protocolo: 12/2023, Data Protocolo:
07/02/2023 -
Horário: 9:33:46
Autor:
Carlos Augusto
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO MÉDICO DIRCEU HAMILTON CORDEIRO CAMPÊLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Processo: 29909 / 2023
Protocolo: 13/2023, Data Protocolo:
07/02/2023 -
Horário: 9:36:41
Autor:
Pablo Santos
Relatorias:
Nerinho (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Processo: 29931 / 2023
Protocolo: 23/2023, Data Protocolo:
07/02/2023 -
Horário: 11:47:11
Autor:
Georgiano Neto
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo n° 698 encaminhada à publicação.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 698, de 14 de março de 2023
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PDL 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO DR. MANOEL CARLOS NERI DA SILVA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Processo: 29959 / 2023
Protocolo: 27/2023, Data Protocolo:
08/02/2023 -
Horário: 12:33:01
Autor:
Carlos Augusto
Relatorias:
Ziza Carvalho (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo n° 699 de 14 de março de 2023.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 699, de 14 de março de 2023
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PDL 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PIAUIENSE A SENHORA MARIA ALZENIR PORTO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Processo: 29962 / 2023
Protocolo: 31/2023, Data Protocolo:
09/02/2023 -
Horário: 8:16:31
Autor:
Henrique Pires
Relatorias:
Dr. Gil Carlos (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo n° 700 encaminhada à publicação.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 700, de 14 de março de 2023
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PDL 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Processo: 29964 / 2023
Protocolo: 32/2023, Data Protocolo:
09/02/2023 -
Horário: 8:19:27
Autor:
Henrique Pires
Relatorias:
Wilson Brandão (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 11/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PIAUIENSE A SRA. MONIQUE DE MENEZES URRA.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Processo: 29966 / 2023
Protocolo: 35/2023, Data Protocolo:
09/02/2023 -
Horário: 10:04:04
Autor:
Bárbara do Firmino
Relatorias:
Wilson Brandão (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 12/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. MAXWELL DENIGRES.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
Fábio Xavier
Relatorias:
Wilson Brandão (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 13/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE HONORÁRIO A LEANDRO ANTÔNIO GRASS PEIXOTO.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Processo: 30168 / 2023
Autor:
Fábio Novo
Relatorias:
Wilson Brandão (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 14/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR ERLAN MARTINS DOS SANTOS.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Processo: 30169 / 2023
Autor:
Evaldo Gomes
Relatorias:
Marden Menezes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 15/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. VALDEMIR FERREIRA SANTOS.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Processo: 30243 / 2023
Autor:
Bárbara do Firmino
Relatorias:
Francisco Limma (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 16/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SR. RENATO JANINE RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Processo: 30253 / 2023
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Dr. Gil Carlos (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 17/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. LEONARDO BRASILEIRO.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Processo: 30379 / 2023
Autor:
Henrique Pires
Relatorias:
Wilson Brandão (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 18/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PIAUIENSE A SENHORA PATRÍCIA MOTA GONDIM.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Processo: 30695 / 2023
Autor:
Gracinha Mão Santa
Relatorias:
Marden Menezes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 19/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO ADVOGADO, DEPUTADO ESTADUAL E PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Processo: 30745 / 2023
Autor:
João Mádison
Relatorias:
Francisco Limma (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 20/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE Á SENHORA CARLA YÁSCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Processo: 30790 / 2023
Autor:
Franzé Silva
Relatorias:
Francisco Limma (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 21/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. CEL EB PAULO RICARDO BORGES DE AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Processo: 30785 / 2023
Autor:
Dr. Felipe Sampaio
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 22/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE RODRIGO TORRES DE ARAÚJO LIMA, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Processo: 30902 / 2023
Autor:
Mesa Diretora - outros
Relatorias:
Francisco Limma (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 23/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ATRIBUI O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO REVERENDÍSSIMO SENHOR TARCÍSIO DE MELO FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Processo: 30953 / 2023
Autor:
Ziza Carvalho
Relatorias:
Marden Menezes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 24/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA A MEDALHA "PETRÔNIO PORTELA" AO EX-POLÍTICO PIAUIENSE JOSÉ FRANCISCO PAES LANDIM.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:
Dr. Thales Coelho
Relatorias:
Francisco Limma (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 25/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Nereu José Giacomolli e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Processo: 31157 / 2023
Autor:
Georgiano Neto
Relatorias:
Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 26/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a atribuição do titulo de cidadão honorário Piauiense a Anderson Gomes da Silva.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Processo: 31284 / 2023
Autor:
Fábio Novo
Relatorias:
Francisco Limma (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 27/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a atribuição do título de cidadão honorário Piauiense a Marcio Fidelis dos Santos.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Processo: 31285 / 2023
Autor:
Fábio Novo
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 28/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Sr. Rodrigo José de Vasconcelos Valença, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Processo: 31435 / 2023
Autor:
Dr. Felipe Sampaio
Relatorias:
Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 29/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense ao Sr. Cel. José Arimatéia Rêgo de Araújo.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Processo: 31436 / 2023
Autor:
Dr Hélio
Relatorias:
Ziza Carvalho (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 30/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Francisco Wagner Neres Freitas e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Processo: 31448 / 2023
Autor:
Georgiano Neto
Relatorias:
Wilson Brandão (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 31/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Sérgio Roberto Rosas Tarabossi e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Processo: 31450 / 2023
Autor:
Georgiano Neto
Relatorias:
Marden Menezes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 32/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Sr. Abílio Alves da Silva Netto.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Processo: 31468 / 2023
Autor:
Warton Lacerda
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 33/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. José Salan Barbosa Melo e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Processo: 31500 / 2023
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Dr. Gil Carlos (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 34/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Alexandre Silveira de Oliveira e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Processo: 31530 / 2023
Autor:
Georgiano Neto
Relatorias:
Marden Menezes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 35/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Doutor Leandro Maciel do Nascimento e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Processo: 31531 / 2023
Autor:
Severo Eulálio
Relatorias:
Francisco Limma (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 36/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao senhor Joaci Fonseca de Góes e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Processo: 31532 / 2023
Autor:
Henrique Pires
Relatorias:
Ziza Carvalho (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 37/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Josué Anchieta Neto.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Processo: 31613 / 2023
Autor:
Gessivaldo Isaías
Relatorias:
Dr. Gil Carlos (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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