Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1347 matérias.

Resultados

VET 178/2023 - Mensagem Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veta Totalmente o Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que "Dispõe sobre a isenção, para atletas de baixa renda, do pagamento de taxa de inscrição em eventos esportivos realizados em áreas públicas, na forma que especifica".

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:  Governo do Estado do Piaui - executivo
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2023  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Aldo Gil
Texto Original

VET 183/2023 - Mensagem Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veta Totalmente o Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que "Reconhece os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do estado do Piauí."

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Governo do Estado do Piaui - executivo
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Franzé Silva
Texto Original

VET 185/2023 - Mensagem Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veta Totalmente o Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que "Dispõe sobre a notificação compulsória, por parte dos hospitais, maternidades, clínicas médicas e congéneres, públicos e privados, sobre o nascimento de crianças com fissura labiopalatal no âmbito do estado do Piauí".

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Governo do Estado do Piaui - executivo
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2023  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Wilson Brandão
Texto Original

VET 187/2023 - Mensagem Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veta Totalmente o Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que: "Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Evolução Constante - IEC".

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:  Governo do Estado do Piaui - executivo
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 230 de 2023  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Hélio Isaías
Texto Original

VET 188/2023 - Mensagem Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veta Parcialmente o Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que "Declara as festividades juninas dos dias 15 a 24 de junho da cidade de São João do Piauí como Patrimônio Cultural Imaterial do estado do Piauí'.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:  Governo do Estado do Piaui - executivo
Texto Original

MOC 1/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE REPÚDIO AO RECENTE ATAQUE AOS PODERES DA REPÚBLICA, QUE PROVOCARAM UMA SÉRIE DE DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO FEDERAL.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2023
Processo: 29772 / 2023
Protocolo: 10/2023, Data Protocolo: 10/01/2023 - Horário: 12:55:00
Autor:  Francisco Limma
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Proposição encaminhada à Primeira Secretaria.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 2/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO à Proposta de Emenda à Constituição nº 206/2012, a qual estabelece o diploma de graduação em jornalismo como critério único e impessoal de acesso à profissão de jornalista, nos termos do anexo, à Câmara Federal.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Processo: 32392 / 2023
Autor:  Dr. Vinicius
Relatorias:  Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Redação de Atas - RA
Status:  Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2023
Última Ação:   Parecer favorável da CCJ. Para incluir na Ordem do Dia.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 3/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO a Proposta de Emenda à Constituição que pretende criminalizar o porte de drogas em qualquer quantidade (PEC de combate as drogas), de iniciativa, do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e outros líderes.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Processo: 33007 / 2023
Autor:  Henrique Pires
Relatorias:  Dr. Gil Carlos (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada em Plenário.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

MOC 4/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei Ordinária nº 3.276/2O21, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que visa alterar a Lei no 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de despesas com academias, centros de saúde física e outros estabelecimentos especializados na prática de atividade física, no endereço: Palácio do Congresso Nacional -Praça dos Três Poderes, Brasília - DF, para que a Proposta siga a sua normal tramitação e aprovação.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Processo: 33062 / 2023
Autor:  Marden Menezes
Relatorias:  Dr. Gil Carlos (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada pelo Plenário.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

MOC 5/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOCÃO DE APOIO ao Projeto de Lei Ordinária nº 478/2007 de autoria dos deputados Luiz Bassuma (BA) e Miguel Martini (MG), que "Dispõe sobre o Estatuto do Nascituro e dá outras providências".

Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Processo: 33207 / 2023
Autor:  Marden Menezes
Relatorias:  Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Redação de Atas - RA
Status:  Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Parecer favorável da CCJ. Para incluir na Ordem do Dia.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 6/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO à indicação de JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS à vaga do Supremo Tribunal Federal.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:  Henrique Pires
Franzé Silva
Localização Atual:  PRESIDENCIA - PRES
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 7/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Processo: 33955 / 2023
Autor:  Aldo Gil
Relatorias:  B.SÁ (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Redação de Atas - RA
Status:  Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Parecer favorável da CCJ. Para incluir na Ordem do Dia.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 8/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, após, ouvido o Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APOIO ao nome do Advogado Marco Aurélio Carvalho, para que seja indicado e nomeado para assumir a pasta do Ministério da Justiça na composição do Governo Federal, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Processo: 34027 / 2023
Autor:  Henrique Pires
Franzé Silva
Localização Atual:  PRESIDENCIA - PRES
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA A INDICAÇÃO DO SR. ANTONIO TORRES DA PAZ, PARA O CARGO DE DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO PIAUÍ- AGRESPI.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Protocolo: 1/2023, Data Protocolo: 09/01/2023 - Horário: 12:38:26
Autor:  Franzé Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Janeiro de 2023
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº695 ENCAMINHADO À PUBLICAÇÃO
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 695, de 10 de janeiro de 2023

PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE JOSÉ RIBAMAR NOLÊTO DE SANTANA, PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DA ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A- AGESPISA.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Protocolo: 2/2023, Data Protocolo: 09/01/2023 - Horário: 12:41:57
Autor:  Franzé Silva
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 694 encaminhada à publicação.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 694, de 10 de janeiro de 2023

PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS PARA OCUPAR O CARGO DE CONSELHEIRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ- TCE-PI.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Protocolo: 3/2023, Data Protocolo: 09/01/2023 - Horário: 12:44:01
Autor:  Franzé Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Janeiro de 2023
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 693 ENCAMINHADO À PUBLICAÇÃO
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 693, de 10 de janeiro de 2023

PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a atribuição de título de cidadania piauiense ao Sr. Jorge Rodrigo Araújo Messias e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2023
Processo: 29773 / 2023
Protocolo: 11/2023, Data Protocolo: 10/01/2023 - Horário: 13:26:41
Autor:  Henrique Pires
Relatorias:  Nerinho (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || B.SÁ (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 837, de 23 de abril de 2024

PDL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE A DRA. BETÂNIA MARIA PEREIRA OS SANTOS".

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Processo: 29912 / 2023
Protocolo: 12/2023, Data Protocolo: 07/02/2023 - Horário: 9:33:46
Autor:  Carlos Augusto
Relatorias:  Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
4 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 713. de 04 de abril de 2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 713, de 04 de abril de 2023

PDL 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO MÉDICO DIRCEU HAMILTON CORDEIRO CAMPÊLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Processo: 29909 / 2023
Protocolo: 13/2023, Data Protocolo: 07/02/2023 - Horário: 9:36:41
Autor:  Pablo Santos
Relatorias:  Nerinho (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 704 de 21/03/2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 704, de 21 de março de 2023

PDL 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Processo: 29931 / 2023
Protocolo: 23/2023, Data Protocolo: 07/02/2023 - Horário: 11:47:11
Autor:  Georgiano Neto
Relatorias:  Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 698 encaminhada à publicação.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 698, de 14 de março de 2023

PDL 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO DR. MANOEL CARLOS NERI DA SILVA.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Processo: 29959 / 2023
Protocolo: 27/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 12:33:01
Autor:  Carlos Augusto
Relatorias:  Ziza Carvalho (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 699 de 14 de março de 2023.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 699, de 14 de março de 2023

PDL 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PIAUIENSE A SENHORA MARIA ALZENIR PORTO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Processo: 29962 / 2023
Protocolo: 31/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 8:16:31
Autor:  Henrique Pires
Relatorias:  Dr. Gil Carlos (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 700 encaminhada à publicação.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 700, de 14 de março de 2023

PDL 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Processo: 29964 / 2023
Protocolo: 32/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 8:19:27
Autor:  Henrique Pires
Relatorias:  Wilson Brandão (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 705 de 21/03/2023.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 705, de 21 de março de 2023

PDL 11/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PIAUIENSE A SRA. MONIQUE DE MENEZES URRA.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Processo: 29966 / 2023
Protocolo: 35/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 10:04:04
Autor:  Bárbara do Firmino
Relatorias:  Wilson Brandão (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 706 de 21/03/2023.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 706, de 21 de março de 2023

PDL 12/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. MAXWELL DENIGRES.

Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:  Fábio Xavier
Relatorias:  Wilson Brandão (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 707 de 21/03/2023.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 707, de 21 de março de 2023

PDL 13/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE HONORÁRIO A LEANDRO ANTÔNIO GRASS PEIXOTO.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Processo: 30168 / 2023
Autor:  Fábio Novo
Relatorias:  Wilson Brandão (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Última Ação:   Decreto legislativo n° 708 de 21/03/2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 708, de 21 de março de 2023

PDL 14/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR ERLAN MARTINS DOS SANTOS.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Processo: 30169 / 2023
Autor:  Evaldo Gomes
Relatorias:  Marden Menezes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
28 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 712, 28 de março de 2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 712, de 28 de março de 2023

PDL 15/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. VALDEMIR FERREIRA SANTOS.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Processo: 30243 / 2023
Autor:  Bárbara do Firmino
Relatorias:  Francisco Limma (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Última Ação:   Decreto legislativo n° 709 de 21/03/2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 709, de 21 de março de 2023

PDL 16/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SR. RENATO JANINE RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Processo: 30253 / 2023
Autor:  Francisco Limma
Relatorias:  Dr. Gil Carlos (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 710 de 21/03/2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 710, de 21 de março de 2023

PDL 17/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. LEONARDO BRASILEIRO.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Processo: 30379 / 2023
Autor:  Henrique Pires
Relatorias:  Wilson Brandão (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Última Ação:   Decreto legislativo nº 711 de 21/03/2023.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 711, de 21 de março de 2023

PDL 18/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PIAUIENSE A SENHORA PATRÍCIA MOTA GONDIM.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Processo: 30695 / 2023
Autor:  Gracinha Mão Santa
Relatorias:  Marden Menezes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 716, de 2 de maio de 2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 716, de 02 de maio de 2023

PDL 19/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO ADVOGADO, DEPUTADO ESTADUAL E PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Processo: 30745 / 2023
Autor:  João Mádison
Relatorias:  Francisco Limma (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2023
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 719 DE 16 DE MAIO DE 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 719, de 16 de maio de 2023

PDL 20/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE Á SENHORA CARLA YÁSCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Processo: 30790 / 2023
Autor:  Franzé Silva
Relatorias:  Francisco Limma (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
18 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2023
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 714 DE 18 DE ABRIL DE 2023, ENCAMINHADO À PUBLICAÇAO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 714, de 18 de abril de 2023

PDL 21/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. CEL EB PAULO RICARDO BORGES DE AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Processo: 30785 / 2023
Autor:  Dr. Felipe Sampaio
Relatorias:  Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
18 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2023
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 715
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 715, de 18 de abril de 2023

PDL 22/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE RODRIGO TORRES DE ARAÚJO LIMA, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Processo: 30902 / 2023
Autor:  Mesa Diretora - outros
Relatorias:  Francisco Limma (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2023
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº718 DE 03 DE MAIO DE 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 718, de 03 de maio de 2023

PDL 23/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ATRIBUI O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO REVERENDÍSSIMO SENHOR TARCÍSIO DE MELO FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Processo: 30953 / 2023
Autor:  Ziza Carvalho
Relatorias:  Marden Menezes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2023
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 717 DE 02 DE MAIO DE 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 717, de 02 de maio de 2023

PDL 24/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA A MEDALHA "PETRÔNIO PORTELA" AO EX-POLÍTICO PIAUIENSE JOSÉ FRANCISCO PAES LANDIM.

Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:  Dr. Thales Coelho
Relatorias:  Francisco Limma (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 720, de 16 de maio de 2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 720, de 16 de maio de 2023

PDL 25/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Nereu José Giacomolli e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Processo: 31157 / 2023
Autor:  Georgiano Neto
Relatorias:  Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Última Ação:   Publique-se a norma promulgada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 724, de 06 de junho de 2023

PDL 26/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a atribuição do titulo de cidadão honorário Piauiense a Anderson Gomes da Silva.

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Processo: 31284 / 2023
Autor:  Fábio Novo
Relatorias:  Francisco Limma (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 721 encaminhada à publicação.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 721, de 23 de maio de 2023

PDL 27/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a atribuição do título de cidadão honorário Piauiense a Marcio Fidelis dos Santos.

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Processo: 31285 / 2023
Autor:  Fábio Novo
Relatorias:  Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 722, de 23 de maio de 2023 encaminhado à publicação.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 722, de 23 de maio de 2023

PDL 28/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Sr. Rodrigo José de Vasconcelos Valença, e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Processo: 31435 / 2023
Autor:  Dr. Felipe Sampaio
Relatorias:  Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 725, de 6 de junho de 2023, encaminhada à publicação.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 725, de 06 de junho de 2023

PDL 29/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense ao Sr. Cel. José Arimatéia Rêgo de Araújo.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Processo: 31436 / 2023
Autor:  Dr Hélio
Relatorias:  Ziza Carvalho (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 723, de 30 de maio de 2023, encaminhada à publicação.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 723, de 30 de maio de 2023

PDL 30/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Francisco Wagner Neres Freitas e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Processo: 31448 / 2023
Autor:  Georgiano Neto
Relatorias:  Wilson Brandão (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 732, de 20 de junho de 2023, encaminhada à publicação.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 732, de 20 de junho de 2023

PDL 31/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Sérgio Roberto Rosas Tarabossi e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Processo: 31450 / 2023
Autor:  Georgiano Neto
Relatorias:  Marden Menezes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 728, de 14 de junho de 2023, encaminhado à publicação.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 728, de 14 de junho de 2023

PDL 32/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Sr. Abílio Alves da Silva Netto.

Apresentação: 17 de Maio de 2023
Processo: 31468 / 2023
Autor:  Warton Lacerda
Relatorias:  Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 729, de 14 de junho de 2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 729, de 14 de junho de 2023

PDL 33/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. José Salan Barbosa Melo e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Processo: 31500 / 2023
Autor:  Francisco Limma
Relatorias:  Dr. Gil Carlos (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2023
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 733 DE 2023 ENCAMINHADO À PUBLICAÇÃO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 733, de 20 de junho de 2023

PDL 34/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Alexandre Silveira de Oliveira e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Processo: 31530 / 2023
Autor:  Georgiano Neto
Relatorias:  Marden Menezes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 730, de 14 de junho de 2023, encaminhada à publicação.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 730, de 14 de junho de 2023

PDL 35/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Doutor Leandro Maciel do Nascimento e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Processo: 31531 / 2023
Autor:  Severo Eulálio
Relatorias:  Francisco Limma (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 726, de 6 de junho de 2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 726, de 06 de junho de 2023

PDL 36/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao senhor Joaci Fonseca de Góes e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Processo: 31532 / 2023
Autor:  Henrique Pires
Relatorias:  Ziza Carvalho (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 727, de 6 de junho de 2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 727, de 06 de junho de 2023

PDL 37/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Josué Anchieta Neto.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Processo: 31613 / 2023
Autor:  Gessivaldo Isaías
Relatorias:  Dr. Gil Carlos (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 731, de 14 de junho de 2023 encaminhada à publicação.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 731, de 14 de junho de 2023