Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
9
Data de Apresentação
09/02/2023
Número do Protocolo
31
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 29962/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PIAUIENSE A SENHORA MARIA ALZENIR PORTO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada