Decreto Legislativo nº 710, de 21 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
710
Ano
2023
Data
21/03/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SR. RENATO JANINE RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Foi entregue na data de 29 de abril de 2025.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica