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PRE 10/2012 - Projeto de Resolução
Ementa: NORMATIZA A QUANTIDADE DE SESSÕES SOLENES, POR SEMANA, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
Apresentação: 21 de Junho de 2012
Processo: 917 / 2012
Protocolo: 2010/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mesa Diretora - outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: Resolução n° 443 de 13/09/2012.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 443, de 13 de agosto de 2012
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PRE 11/2012 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ A FILIAR-SE À UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLADORES ESTADUAIS - UNALE, BEM COMO AUTORIZA O REPASSE DE CONTRIBUIÇÕES A ESTA ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DE CLASSE.
Apresentação: 29 de Agosto de 2012
Processo: 1172 / 2012
Protocolo: 2056/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mesa Diretora - outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2012
Última Ação: Resolução n° 445 de 04/09/2012.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 445, de 04 de setembro de 2012
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PRE 12/2012 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 4º DO ART. 219 DO REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO Nº 429, 15 DE DEZEMBRO DE 2010.
Apresentação: 12 de Novembro de 2012
Processo: 1427 / 2012
Protocolo: 2186/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mesa Diretora - outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2012
Última Ação: Resolução n° 446 de 12/12/2012.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 446, de 12 de dezembro de 2012
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PRE 13/2012 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, EDIÇÃO DE NORMAS ADMINISTRATIVAS SOBRE O REQUERIMENTO, ELABORAÇÃO DO LAUDO PERICIAL, CONDIÇÕES, PERCENTUAIS E TRÂMITE DOS PROCESSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Processo: 1497 / 2012
Protocolo: 2224/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mesa Diretora - outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2012
Última Ação: Resolução n°447 de 12/12/2013.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 447, de 12 de dezembro de 2012
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PRE 14/2012 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA G DO INCISO V DO ART. 27 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2012
Processo: 1509 / 2012
Protocolo: 2229/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mesa Diretora - outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2013
Última Ação: Resolução n° 448, de 19/12/2012.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 448, de 19 de dezembro de 2012
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PRE 15/2012 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI DO ART. 34 E ACRESCENTA AS ALÍNEAS H E I AO MESMO DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2012
Processo: 1536 / 2012
Protocolo: 2234/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
João de Deus
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2013
Última Ação: Á promulgação do Presidente da ALEPI.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 449, de 19 de dezembro de 2012
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PEC 1/2012 - Proposta de Emenda a Constituição
Ementa: ACRESCENTAM-SE OS PARÁGRAFOS 1° E 2° AO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Apresentação: 14 de Agosto de 2012
Processo: 1106 / 2012
Protocolo: 2023/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Antônio Félix
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2012
Última Ação: Emenda Constitucional n° 35, de 30/12/2012.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda Constitucional nº 35, de 30 de outubro de 2012
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PEC 2/2012 - Proposta de Emenda a Constituição
Ementa: ALTERA O ART. 90 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, DISPONDO SOBRE O MANDATO DOS CONTROLADORES INTERNOS DE CADA PODER E INSTITUIÇÃO.
Apresentação: 21 de Março de 2012
Processo: 350 / 2013
Protocolo: 2363/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Firmino Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2013
Última Ação: Emenda Constitucional n° 38, de 13/12/2012.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda Constitucional nº 38, de 13 de dezembro de 2012
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PEC 3/2012 - Proposta de Emenda a Constituição
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 18 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Março de 2012
Processo: 351 / 2012
Protocolo: 4165/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Flora Izabel (Renunciou)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2012
Última Ação: Emenda constitucional n°36, de 30 de outubro de 2012.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda Constitucional nº 36, de 30 de outubro de 2012
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PEC 4/2012 - Proposta de Emenda a Constituição
Ementa: ALTERA O INCISO XXII DO ART. 102 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL / 89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Novembro de 2012
Processo: 1471 / 2012
Protocolo: 2190/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Cícero Magalhães
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2012
Última Ação: Autógrafo encaminhado ao Governador para sanção.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda Constitucional nº 37, de 11 de dezembro de 2012
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PEC 85/2012 - Proposta de Emenda a Constituição
Ementa: SOLICITANDO QUE SEJA ADOTADA PROVIDÊNCIAS URGENTE JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA E A POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, COM O OBJETIVO DE QUE SEJA IMPLANTADO POSTO POLICIAL - PPO, NAS PRAIAS DE ATALAIA E COQUEIRO, NO MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2012
Autor:
Juliana Moraes Souza
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2012
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 49/2012 - Requerimento
Ementa: VOTO DE PESAR, À FAMÍLIA DO SENHOR CLAUDIO MELO, POR CONTA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO DIA 13 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, CLÁUDIO MELO É FILHO DO EX - DEPUTADO ESTADUAL CLÓVIS MELO E
TIO DA DEPUTADA JULIANA DE MELO FALCÃO MORAES SOUZA, QUE AS CONDOLÊNCIAS SEJAM ENVIADAS A FAMÍLIA ENLUTADA NA PESSOA DA SENHORA, MARIA LAURA NAVARRO DE MELO.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2012
Texto Original
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REQ 50/2012 - Requerimento
Ementa: REQUERER SEJA ENCAMINHADO À FAMÍLIA DA SR. ANTONIO MACHADO LIMA, VOTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2012
Autor:
Luciano Nunes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2012
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 84/2012 - Requerimento
Ementa: REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA APROVADO A EXPEDIÇÃO DE OFICIO DIRIGIDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ - SR. WILSON NUNES MARTINS,
SOLICITANDO QUE SEJA ADOTADA PROVIDÊNCIAS URGENTE JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA E A POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, COM O OBJETIVO DE QUE SEJA IMPLANTADO POSTO POLICIAL - PPO, NA PRAIA DA PEDRA DO SAL, NO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2012
Texto Original
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REQ 85/2012 - Requerimento
Ementa: REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA APROVADO A EXPEDIÇÃO DE OFICIO DIRIGIDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ - SR. WILSON NUNES MARTINS,
SOLICITANDO QUE SEJA ADOTADA PROVIDÊNCIAS URGENTE JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA E A POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, COM O OBJETIVO DE QUE SEJA IMPLANTADO POSTO POLICIAL - PPO, NAS PRAIAS DE ATALAIA E COQUEIRO, NO MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2012
Texto Original
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REQ 93/2012 - Requerimento
Ementa: REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO PIAUÍ- DER!PI, DR. SEVERO MARIA EULÁLIO FILHO, PARA QUE SEJA ADOTADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS CIDADES DE BERTOLÍNIA E URUÇUÍ, NA PI-247, POIS, A OBRA FOI INICIADA EM 2005 E NUNCA FOI CONCLUÍDA, O QUE, PREJUDICA O TRANSPORTE DA SOJA, ATIVIDADE PREDOMINANTE DA REGIÃO.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2012
Autor:
Luciano Nunes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2012
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 104/2012 - Requerimento
Ementa: VOTO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. RUDVAN FERREIRA NUNES, POR CONTA DO SEU FALECIMENTO. OCORRIDO DIA 10 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, FUNCIONÁRIO DO GABINETE DA DEPUTADA JULIANA MORAES SOUZA.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2012
Autor:
Juliana Moraes Souza
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2012
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 116/2012 - Requerimento
Ementa: REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA APROVADO A EXPEDIÇÃO DE OFICIO DIRIGIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEP. ROBERT RIOS MAGALHÃES - SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO QUE SEJA AFIXADO EM TODAS AS DELEGACIAS DE POLICIA E NAS UNIDADES DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, EM LOCAL DE FÁCIL VISIBILIDADE E ACESSO, CÓPIA DA LEI ORDINÁRIA ESTADUAL N° 5.689 DE 26 DE OUTUBRO DE 2007 (ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXAS PARA A OBTENÇÃO DA 2" VIA DE DOCUMENTOS PÚBLICOS PESSOAIS, AS PESSOAS QUE FORAM FURTADAS, ROUBADAS E/OU ASSALTADAS).
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2012
Autor:
Juliana Moraes Souza
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2012
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 117/2012 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESSE PODER LEGISLATIVO, INFORMAÇÃO SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI N. 5.746, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2008, "QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA INTERDISCIPLINAR DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO".
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2012
Autor:
Juliana Moraes Souza
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2012
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 125/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE MARÇO, ÀS 1OH, PELA PASSAGEM DO DIA MUNDIAL DA ÁGUA, COMEMORADO NO MESMO DIA A SER REALIZADA A SESSÃO E INSTITUÍDO PELA ASSEMBLEIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO A/RES/47/193 DE 22 DE FEVEREIRO DE 1993.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2012
Autor:
Luciano Nunes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2012
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 149/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER,DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR HELLY BATISTA, OCORRIDO NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2012 EM TERESINA.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2012
Autor:
Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 194/2012 - Requerimento
Ementa: REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA APROVADO A EXPEDIÇÃO DE OFICIO DIRIGIDO A SENHORA ALZENIR PORTO, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO (STRANS), SOLICITANDO UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AV. MARECHAL CASTELO BRANCO EM FRENTE A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ , VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS PEDESTRES QUE CIRCULAM N· ESSA ÁREA, OBJETIVANDO ATENDER A POPULAÇÃO DE MODO GERAL.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2012
Autor:
Juliana Moraes Souza
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2012
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 209/2012 - Requerimento
Ementa: REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO À FAMÍLIA DO MÉDICO LUIZ GONZAGA PIRES, VOTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 29/02/12.
Apresentação: 2 de Março de 2012
Autor:
Luciano Nunes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2012
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 219/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, DR. WILSON NUNES MARTINS, E AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ - DER, SR. SEVERO MARIA EULÁLIO FILHO, SOLICITANDO SEJA AUTORIZADA A RECUPERAÇÃO DO TRECHO RESTANTE DE 4 QUILÔMETROS DA RODOVIA PI-214, QUE LIGA OS MUNICÍPIO DE ESPERANTINA A JOAQUIM PIRES, RESSALTANDO QUE DE UM TRECHO DE 50 QUILÔMETROS, SÓ EXISTEM 4 QUILÔMETROS COM PROBLEMAS DE TRÁFEGO, E POSTERIORMENTE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO DA CITADA RODOVIA.
Apresentação: 6 de Março de 2012
Autor:
Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 221/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, DR. WILSON NUNES MARTINS, E AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ - DER, SR. SEVERO MARIA EULÁLIO FILHO, SOLICITANDO SEJA AUTORIZADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO RESTANTE DE 2 QUILÔMETROS DA RODOVIA PI-110, QUE LIGA OS MUNICÍPIO DE BARRAS A BATALHA, E POSTERIORMENTE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO DA CITADA RODOVIA.
Apresentação: 6 de Março de 2012
Autor:
Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 226/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, DR. WILSON NUNES MARTINS, E AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ - DER, SR. SEVERO MARIA EULÁLIO FILHO, SOLICITANDO SEJA AUTORIZADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO RESTANTE DE 2 QUILÔMETROS DA RODOVIA PI-117, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ESPERANTINA A BATALHA, E POSTERIORMENTE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO DA CITADA RODOVIA.
Apresentação: 6 de Março de 2012
Autor:
Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 227/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, DR. WILSON NUNES MARTINS, E AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ - DER, SR. SEVERO MARIA EULÁLIO FILHO, SOLICITANDO SEJA AUTORIZADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA RODOVIA PI QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ESPERANTINA AO BALNEÁRIO CACHOEIRA DO URUBU, BEM COMO A SINALIZAÇÃO DO CITADO TRECHO.
Apresentação: 6 de Março de 2012
Autor:
Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 260/2012 - Requerimento
Ementa: REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA APROVADO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DIRIGIDO AO SENHOR MARCOS AURÉLIO MADUREIRA DA SILVA, PRESIDENTE DA ELETROBRAS,(DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA NO PIAUÍ), SOLICITANDO QUE SEJA ADOTADO PROVIDÊNCIAS JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS DE PARCERIAS, PARA SOLUCIONAR COM URGÊNCIA A FISCALIZAÇÃO DE TODA REDE ELÉTRICA NA LOCALIDADE TABOCA DO PAU FERRADO E ADJACÊNCIAS, ZONA SUDESTE DE TERESINA.
Apresentação: 8 de Março de 2012
Autor:
Juliana Moraes Souza
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2012
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 289/2012 - Requerimento
Ementa: REQUERER VOTO DE LOUVOR PELA REALIZAÇÃO DO R GRANDE PREMIO DE OEIRAS-PI, REALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DOUTOR ANTONIO TAPETY DA CIDADE NOS DIAS 09,10 E 11 DO CORRENTE MÊS.
Apresentação: 15 de Março de 2012
Autor:
Luciano Nunes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2012
Última Ação: Para deliberação.
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REQ 303/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ENGENHEIRO ELOI DO EGITO COELHO.
Apresentação: 15 de Março de 2012
Autor:
Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 314/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO SR. GOV. WILSON MARTINS E AO EXCELENTÍSSIMO SR. DIRETOR PRESIDENTE DA AGESPISA SR. RAIMUNDO NETO E SILVA NOGUEIRA LIMA, SOLICITANDO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLOCAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR ONDE IRÁ ATENDER 12 FAMÍLIAS NA COMUNIDADE DE QUEIMADA NOVA, MUNICÍPIO DE LTAINÓPOLIS/PI.
Apresentação: 19 de Março de 2012
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2012
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 315/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GABINETE DO MINISTRO EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE O MINISTRO, ALOIZIO MERCADANTE RECEBA EM AUDIÊNCIA OS DEPUTADOS ESTADUAIS, FEDERAIS E SENADORES DO ESTADO DO PIAUÍ PARA TRATAR SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI N° 11.738 QUE ESTABELECE O PISO NACIONAL DOS PROFESSORES.
Apresentação: 19 de Março de 2012
Autor:
João de Deus
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2012
Última Ação: Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original
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REQ 316/2012 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DE AUTORIA DA DEPUTADA JULIANA MORAES SOUZA QUE PLEITEIA SE DIGNE O EMINENTE GOVERNADOR DE VIABILIZAR A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E A POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ, PARA A REABERTURA DO POSTO POLICIAL - PPO, DA PMPI, NO BAIRRO MENDONÇA CLARK, EM PARNAÍBA - PI.
Apresentação: 19 de Março de 2012
Autor:
Juliana Moraes Souza
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição aprovada com Emenda
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2012
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 323/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, SEVERO MARIA EULÁLIA FILHO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PL-115 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BR..,343 E O MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ.
Apresentação: 20 de Março de 2012
Autor:
João de Deus
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2012
Última Ação: Autue-se e inclua em pauta.
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REQ 331/2012 - Requerimento
Ementa: REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ, O SR. MARCOS AURÉLIO MADUREIRA DA SILVA, PARA QUE APRESENTE À ASSEMBLEIA UM RELATÓRIO SOBRE O PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO PIAUÍ-, INFORMANDO OS MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS, COM SUAS RESPECTIVAS LOCALIDADES, EM 2011 E 2012; O NÚMERO DE LIGAÇÕES POR MUNICÍPIO E; AS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DA OBRA.
Apresentação: 21 de Março de 2012
Autor:
Luciano Nunes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2012
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 344/2012 - Requerimento
Ementa: JULIANA MORAES SOUZA, DEPUTADA ESTADUAL, PMDB, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 96, INCISO I, ALÍNEA "F' DO REGIMENTO INTERNO, REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA REFERENCIA AO DIA INTERNACIONAL DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN.
Apresentação: 23 de Março de 2012
Autor:
Juliana Moraes Souza
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2012
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 345/2012 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DADOS COMO: LICITAÇÃO E PREVISÃO DO ÍNICIO DA CONSTRUÇÃO DA OBRA DE UMA SUBSTAÇÃO ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ.
Apresentação: 23 de Março de 2012
Autor:
Juliana Moraes Souza
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2012
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 395/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ASSESSOR ESPECIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO, SR. JORGE LOPES, CONVIDANDO O MESMO A PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS SRS.(AS) DEPUTADOS(AS) A CERCA DA IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA SUZANO NO ESTADO DO PIAUÍ, TENDO EM VISTA AS FORTES ESPECULAÇÕES DE QUE A MESMA NÃO MAIS SE INSTALARIA EM NOSSO ESTADO.
Apresentação: 29 de Março de 2012
Autor:
Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 397/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER, NOS TERMOS DO REGIMENTO LNTERNO, QUE SEJA ENVIADO MEDIANTE A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, DEP LILIAN MARTINS, SOLICITANDO DESTINAÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PIO IX.
Apresentação: 29 de Março de 2012
Texto Original
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REQ 398/2012 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR QUE ESTE FORMALIZE A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO- SPU NO PIAUÍ A TRANSFERÊNCIA OU CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO AO MUNICÍPIO DE TERESINA DE FRAÇÃO DO IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO, SITUADO NA ZONA LESTE DE TERESINA ONDE ESTÃO LOCALIZADAS E CONSOLIDADAS AS OCUPAÇÕES URBANAS DENOMINADAS VILA MADRE TERESA DE CALCUTÁ E PARQUE UNIVERSITÁRIO, PARA QUE SEJAM VIABILIZADOS OS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS E JURÍDICOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS FAMÍLIAS SEM TETO CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA OPERAÇÕES COLETIVAS -RESOLUÇÃO 460/518 CCFGTS- SEMEANDO MORADIAS, CUJO PROJETO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL CONTA COM OS RECURSOS BLOQUEADOS JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM FACE DA SITUAÇÃO DE INFORMALIDADE JURÍDICA DAS POSSES DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS.
Apresentação: 28 de Março de 2012
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2012
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 440/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO NA REGIÃO DO RESIDENCIAL PORTAL DA ALEGRIA, NA ZONA SUL DE TERESINA.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 679/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Cícero Magalhães
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2012
Última Ação: Para Deliberação.
Texto Original
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REQ 441/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE LOUVOR AO PREFEITO MUNICIPAL ELMANO FERRER, PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO E SUCESSO DO CARNAVAL 2012.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 708/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Evaldo Gomes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2012
Última Ação: Para deliberação
Texto Original
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REQ 442/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA AGESPISA, SOLUÇÃO IMEDIATA AOS CONSTANTES PROBLEMAS COM A FALTA DE ÁGUA NA REGIÃO DO PARQUE BRASIL, ZONA NORTE DE TERESINA (PI).
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 710/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Evaldo Gomes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2012
Última Ação: Para deliberação
Texto Original
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REQ 443/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PERANTE A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POLITICA SOCIAL, NA CIDADE DE PARNAÍBA, PARA QUE POSSAMOS DISCUTIR SOLUÇÕES PARA PROBLEMAS RELACIONADOS À LIBERAÇÃO DOS PAGAMENTOS DO SEGURO DEFESO AOS PESCADORES DO ESTADO DO PIAUÍ.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 711/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Cícero Magalhães
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2012
Última Ação: para deliberação
Texto Original
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REQ 444/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER UMA SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 23 DE FEVEREIRO ÀS 10 HORAS PARA A COMEMORAÇÃO DOS 107 ANOS DO ROTARY.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 719/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Antonio Uchôa
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2012
Última Ação: Para Deliberação.
Texto Original
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REQ 445/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER AO DIRETOR GERAL DO DNIT, A DUPLICAÇÃO DO TRECHO DA BR-343 NO SENTIDO TERESINA-DEMERVAL LOBÃO.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 721/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Antonio Uchôa
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2012
Última Ação: Para Deliberação.
Texto Original
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REQ 446/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 19 DE MARÇO (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 10:00) DO ANO EM CURSO, PARA COMEMORAR OS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAMPUS CLÓVIS MOURA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ NO BAIRRO DIRCEU.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 720/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Cícero Magalhães
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2012
Última Ação: Para Deliberação.
Texto Original
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REQ 447/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PERANTE A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POLÍTICA SOCIAL PARA QUE POSSAMOS DISCUTIR PROBLEMAS RELACIONADOS AOS PADRÕES DE CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS GUARITAS DE SEGURANÇA DOS CONDOMÍNIOS E EDIFÍCIOS EM NOSSO ESTADO.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 722/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Cícero Magalhães
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2012
Última Ação: Para Deliberação.
Texto Original
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REQ 448/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE A DISTÂNCIA NAS CIDADES DE JERUMENHA -PI E NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 724/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Juliana Moraes Souza
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2012
Última Ação: Para Deliberação.
Texto Original
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REQ 449/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA, À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CASO NÃO SEJA POSSÍVEL, A DEVIDA RECUPERAÇÃO DA RODOVIA INTERMUNICIPAL QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DO PEIXE A SOCORRO DO PIAUÍ.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 723/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Evaldo Gomes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2012
Última Ação: Para Deliberação.
Texto Original
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