Proposta de Emenda a Constituição nº 2 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda a Constituição
Ano
2012
Número
2
Data de Apresentação
21/03/2012
Número do Protocolo
2363
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 350/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ART. 90 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, DISPONDO SOBRE O MANDATO DOS CONTROLADORES INTERNOS DE CADA PODER E INSTITUIÇÃO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada