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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PIAUÍ. O DIA DO AUDITOR FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTA E COMISSIONADOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE LEONEL BRIZOLA A PONTE EM CONSTRUÇÃO ENTRE OS BAIRROS MOCAMBINHO I E PEDRA MOLE, EM TERESINA.

CONCEDE O TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA OPERÁRIA - AMORVILA.

DENOMINA DE DR. ARTUR EVARISTO DE ARAGÃO O CENTRO DE FISIOTERAPIA DO HOSPITAL JOSÉ FURTADO DE MENDONÇA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DE CONTROLE EXTERNO E ASSESSORES JURÍDICOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ.

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CAPITAL DA RAPADURA O MUNICÍPIO DE BOA HORA, EM RAZÃO DO MUNICÍPIO SER O MAIOR PRODUTOR DO ESTADO DO PIAUÍ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ESTADO DO PIAUÍ DO SELO AMIGO DA PESSOA IDOSA, NAS MODALIDADES: GESTÃO MUNICIPAL, EMPRESA PRIVADA E INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOA IDOSA - ILPPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA-SE DE CAPITAL DA CACHAÇA O MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ.

QUE ESTABELECE A EXIGÊNCIA DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA POLICIAL E EXAME MÉDICO PERICIAL, ACOMPANHADOS DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, PARA PROCEDIMENTOS ABORTIVOS EM HOSPITAIS E MATERNIDADES PÚBLICAS.

TORNA OBRIGATÓRIO O FUNCIONAMENTO DE CENTROS DE ATENDIMENTOS DOS PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NOS HOSPITAIS PRIVADOS DO ESTADO DO PIAUÍ.

DENOMINA A RODOVIA PI - 331 NO TRECHO QUE LIGA BOQUEIRÃO DO PIAUÍ A BOA HORA, DE RODOVIA LUIZ CARLOS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PLANALTO SANTA FÉ - ACOPLASF.

QUE OBRIGA A INCLUSÃO DE TELEFONE E ENDEREÇO DO PROCON NAS NOTAS FISCAIS DE VENDA AO CONSUMIDOR EMITIDA PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO ESTADO.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS PARA DESEMPREGADOS E CONCEDE DESCONTO ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA.

INSTITUI O CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RODOVIA ALBERTO TAVARES E SILVA A RODOVIA PI - 140 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE FLORIANO A ELISEU MARTINS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO INÁCIO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIADORES DE GADO PÉ-DURO (ABPD), COM SEDE EM TERESINA - PI.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO INÁCIO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DEVIDOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 5.536, DE 11 DE JANEIRO DE 2006, QUE TRATA DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO PRIMEIRO AO ART. 1º DA LEI ESTADUAL Nº 5.709 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007.

FIXA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS MENSAIS PERCEBIDOS PELOS CONSELHEIROS, AUDITORES E MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS MAGISTRADOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO INTEGRADO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ' CORDEIRO DO REINO

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N. 5.120, DE 19 DE JANEIRO DE 2000.

DENOMINA O ASSENTAMENTO DO CRÉDITO FUNDIÁRIO DA COMUNIDADE TABOCAL NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ DE 'DEPUTADA FRANCISCA TRINDADE'.

DENOMINA A UNIDADE DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ DE 'ANA FRANCISCA LEITE'.

DENOMINA O ELEVADO DO METRÔ DE TERESINA SOBRE A AVENIDA MARANHÃO DE ENGENHEIRO ALBERTO SILVA.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE PROTEÇÃO E AMOR AOS ANIMAIS - APIPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁRVORE NATIVA A CADA FAMÍLIA BENEFICIADA COM OS PROGRAMAS HABITACIONAIS DESENVOLVIDOS PELOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL NO ESTADO DO PIAUÍ.

INSTITUI O PROJETO TURISMO EDUCATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO À CRIANÇA E ADOLESCENTE GRÁVIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PIAUÍ.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, O DIA DO CERIMONIALISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, A FUNDAÇÃO CULTURAL SUDESTE DO PIAUÍ, EM SÃO RAIMUNDO NONATO/PI.

DENOMINA DE CAPITAL DA MELANCIA O MUNICÍPIO DE JATOBÁ DO PIAUÍ, POR SER O MAIOR PRODUTOR DA FRUTA NO ESTADO DO PIAUÍ.

DENOMINA A RODOVIA PI - 322 QUE LIGA BURITI DOS MONTES À PI - 115, DE NENÉM MARINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNCASA - FUNDAÇÃO DE CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TIPO SANGUÍNEO NAS CARTEIRAS DE HABILITAÇÃO EXPEDIDAS NO PIAUÍ.

ESTABELECE A COTA MÍNIMA DE 10% (DEZ POR CENTO) PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E / OU IDOSA, COMPROVADAMENTE CARENTES, NOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS PÚBLICOS OU SUBSIDIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE OBRIGA OS HOSPITAIS, CASAS DE SAÚDE E MATERNIDADES DO PIAUÍ A REALIZAREM EXAMES DE AUDIÇÃO EM CRIANÇAS RECÉM NASCIDAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL PARA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS EM TERRITÓRIO PIAUIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ABADÁ-CAPOEIRA DE TERESINA.

Reconhece de Utilidade Pública a Fundação Educacional Trajano Neto.

INSTITUI O CADASTRO GERAL DE INADIMPLENTES DO PIAUÍ E INSTITUI O DOCUMENTO DE AUTENTICAÇÃO DE NOTA FISCAL PARA ÓRGÃO PÚBLICO - DANFOP.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 5.822, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO FUNDO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA (FIDA), INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA DA ONU, PARA FINANCIAMENTO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO SEMI-ÁRIDO - VIVA O SEMI-ÁRIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.