Lei nº 5.975, de 24 de fevereiro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5975
Ano
2010
Data
24/02/2010
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL - FUNCASA.
Indexação
PROJETO DE LEI: 158 09
AUTOR: PAULO MARTINS
AUTOR: PAULO MARTINS
Observação
Assuntos
- Ciência e Tecnologia
- Meio Ambiente
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica