Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 3 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Governo
Ano
2009
Número
3
Data de Apresentação
10/03/2009
Número do Protocolo
4753
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 5.822, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO FUNDO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA (FIDA), INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA DA ONU, PARA FINANCIAMENTO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO SEMI-ÁRIDO - VIVA O SEMI-ÁRIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação