Lei nº 5.963, de 07 de janeiro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5963
Ano
2010
Data
07/01/2010
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO INÁCIO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica