Lei nº 5.984, de 04 de março de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5984
Ano
2010
Data
04/03/2010
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO INTEGRADO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ' CORDEIRO DO REINO
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica