Lei nº 5.986, de 04 de março de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5986
Ano
2010
Data
04/03/2010
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PIAUÍ.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica