Lei nº 6.007, de 28 de maio de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6007
Ano
2010
Data
28/05/2010
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
28/05/2010
Veículo de Publicação
DOE Nº 100
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ESTADO DO PIAUÍ DO SELO "AMIGO DA PESSOA IDOSA", NAS MODALIDADES: GESTÃO MUNICIPAL, EMPRESA PRIVADA E INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOA IDOSA - ILPPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Acessibilidade/Inclusão
- Idoso/Terceira Idade
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Anexos Norma Jurídica