Lei nº 5.980, de 24 de fevereiro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5980
Ano
2010
Data
24/02/2010
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/02/2010
Veículo de Publicação
DOE Nº 35
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁRVORE NATIVA A CADA FAMÍLIA BENEFICIADA COM OS PROGRAMAS HABITACIONAIS DESENVOLVIDOS PELOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL NO ESTADO DO PIAUÍ.
Indexação
PROJETO DE LEI: 149 09
AUTOR: ANTONIO FÉLIX
AUTOR: ANTONIO FÉLIX
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
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Anexos Norma Jurídica