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DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE ACAUÃ.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ.

INSTITUI A SEMANA DO JIPEIRO NO ESTADO DO PIAUÍ.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE NO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUEIA.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE PICOS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE PICOS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITOS ORIGINADOS PELA LEI N. 5.258, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2002.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 4.257, DE 06 DE JANEIRO DE 1989, QUE DISCIPLINA A COBRANÇA DO ICMS, DA LEI N. 4.254, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE DISCIPLINA A COBRANÇA DE TAXAS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, NOS TERMOS DO ART. 18 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL A EXPEDIR TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO ESTADUAL, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA PELO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO PIAUÍ - INTERPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO DE APOIO À PESQUISA E À EXPLORAÇÃO MINERAL DO PIAUÍ - FEMIPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N. 5.484 DE 15 DE AGOSTO DE 2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS RURAIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DO CRÉDITO FUNDIÁRIO, PARA FINS DE ASSENTAMENTO DE TRABALHADORES RURAIS..

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS PROFESSORES DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEDUC, CEDIDOS OU COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI, PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADES INERENTES A CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DO ART. 133 DA LEI COMPLEMENTAR 71, DE 26 JULHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO PIAUÍ NA MODALIDADE RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONVALIDAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL, ATRAVÉS DE SORTEIO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, COM BASE NA ALÍNEA "F", INCISO I, DO ART. 17 DA LEI FEDERAL 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ARTIGO 225 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA DO ESTADO DO PIAUÍ.

ACRESCENTA § 6º (PARÁGRAFO SEXTO) AO ARTIGO 88 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA DO ESTADO DO PIAUÍ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SETOR PRODUTIVO DO ESTADO DO PIAUÍ.

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS VI E VII DO ART. 63; AO § 1º DO ART. 67; AO § 4º DO ART. 78 E AO 220 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA EXIGIR VOTO OSTENSIVO NO CASO DE ESCOLHA DE MEMBROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO; PARA PERDA DE MANDATO DE DEPUTADO;

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.102 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART.235 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 86, INCISO IV E VII, 88, §§ 3º E 5º E 147 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO CONVOCADO O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ-DETRAN/PI, DR. JESUS RODRIGUES ALVES, À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA ASSSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PIAUÍ, PARA DISCUTIR A COBRANÇA ILEGAL DA NOVA TAXA INSTITUÍDA PELO DETRAN-PI.

REQUERER A V. EXA., CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR WELLINGTON DIAS E 1° DAMA D. REJANE DIAS PARA QUE SE DIGNE ADOTAR AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REGULAMENTAR, O MAIS BREVE POSSÍVEL, A LEI 5.583/2006, SANCIONADA E PUBLICADA EM 11107/2006, CONFOY E DIÁRIO OFICIAL N° 129, FLS. 02 EM ANEXO.

REQUERER QUE SEJA APROVADO VOTO DE LOUVOR ÀS ESCOLAS DE TERESINA-PI, DENTRE ELAS O INSTITUTO DOM BARRETO, SANTA MARIA GORETI, DOM BOSCO, COLÉGIO SÃO FRANCISCO DE SALES- DIOCESANO, COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS; PELO EXCELENTE DESEMPENHO ALCANÇADO NO RESULTADO DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO- ENEM, QUE TRAZ O INSTITUTO DOM BARRETO COMO O COLÉGIO COM O MELHOR ÍNDICE NO BRASIL, MOSTRANDO UM REFLEXO DO BOM ENSINO NO ESTADO DO PIAUÍ.

REQUER A SOLICITAÇÃO DO RELATÓRIO COMPLETO DA OBRA (CÓPIA DA LICITAÇÃO, EMPRESA VENCEDORA, VALOR DA OBRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO) DO ARCO METÁLICO NA BR 343 EM FRENTE AO MONUMENTO DO JENIPAPO.

REQUERER QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM TELEFONE PÚBLICO NO BAIRRO RENASCENÇA 11, Q-39, CASA 01/B; E REINSTALAR O MESMO NO BAIRRO RENASCENÇA 11, Q-39, CASA 01/B, NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI.

REQUERER QUE A EMINENTE REITORA SE DIGNE DE DETERMINAR QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DOS CURSOS DE ODONTOLOGIA E ENFERMAGEM NO CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI NA CIDADE DE PIRIPIRI, DESTE ESTADO.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO DEPUTADO THEMÍSTOCLES FILHO SOLICITANDO NO ÂMBITO DA CÂMARA FEDERAL E NO TEXTO DO PROJETO DE REFORMA POLÍTICA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA COM A DEFINIÇÃO DO MANDATO DE SEIS ANOS PARA OS PREFEITOS E VEREADORES A SEREM ELEITOS EM 2008, O QUE POSSIBILITARIA A OCORRÊNCIA, A PARTIR DO ANO DE 2014, DA COINCIDÊNCIA DE MANDATOS ELETIVOS, TESE QUE ENCONTRA APOIO EM TODOS OS SEGMENTOS DA POLÍTICA NACIONAL, EM FACE DAS CONHECIDAS VANTAGENS QUE RESULTARIAM DESSA MEDIDA.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja autorizada a expedição de ofício dirigido ao Excelentíssimo Sr. Jesus Rodrigues Alves - Diretor Geral do DETRAN - PI, solicitando que o mesmo adote providências no sentido de recuperar e reativar o semáforo central localizado na Avenida Francisco Raulino (BR 343) e a conseqüente instalação de um semáforo de trânsito no cruzamento da rua Pedro II com a via acima citada, na cidade de Altos - PI.

REQUER A V.EXA APÓS OUVIDO O PLENÁRIO CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL À FAMÍLIA DO EX-PREFEITO DE LUZILÂNDIA E IRMÃO DO DEPUTADO ESTADUAL ISMAR MARQUES SR.FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES SOBRINHO, FALECIDO DIA 11 DE FEVEREIRO ÚLTIMO, EM LUZILÂNDIA (PI). REQUER AINDA QUE AS CONDOLÊNCIAS SEJAM DIRIGIDAS AOS FAMILIARES.

REQUER QUE SEJA VIABILIZADA A PERMANÊNCIA DO MÉDICO RENATO JORGE CARVALHO OLIVEIRA NA DIREÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL CHAGAS RODRIGUES, NA CIDADE DE PIRIPIRI, DESTE ESTADO.

Requer, após ouvido o Plenário, seja autorizada a expedição de oficio dirigido ao Sr. Jesus Rodrigues Alves - Diretor Geral do DETRAN - PI, solicitando que o mesmo adote providências visando a colocação de faixas de pedestres com sinalização em frente aos Colégios: Unidade Escolar Cazuza Barbosa e Ginásio Pio XII localizados na Avenida Francisco Raulino na cidade de Altos - PI.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO NA CIDADE DE ESPERANTINA, DESTE ESTADO.

COMUNICAÇÃO QUE FOI CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM MARCELO FEITOSA.

REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO RODRIGUES CARVALHO, IRMÃO DA SRA. BENILA RODRIGUES DE CARVALHO, SERVIDORA DO PODER LEGISLATIVO.

EXPEDIÇÃO DE OFICIO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SR. JOSÉ BARROS SOBRINHO, PARA QUE SEJA IMPLANTADO O ENSINO MÉDIO NO POVOADO ÁGUA FRIA, MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR (PI).

REQUERER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE, FALECIDO NO DIA 08/02/07

REQUER A SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE MOTOTÁXI NO TERMINAL RODOVIÁRIO LUCÍDIO PORTELA.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ DR. ANFRÍSIO LOBÃO NETO, A SOLICITAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA DE 2006.

SOLICITANDO A LICITAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELETRIFICAÇÃO DOS POVOADOS ABAIXO ARROLADOS NO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI,PELOS MOTIVOS A SEGUIR SE EXPÕE.

REQUERER A V. EXA., CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO JOSÉ BARROS SOBRINHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NO POVOADO CONCEIÇÃO MUNICÍPIO DE AMARANTE - PL. PLENÁRIO DE ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, 14 DE FEVEREIRO DE 2007.

SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À REGULARIZAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME DISPOSIÇÃO DA ANEEL,COM VISTAS A SOLUÇÃO DAS "GAMBIARRAS" NO BAIRRO CAIXA D'ÁGUA NA ZONA URBANA E NO POVOADO CHAPADINHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL - PI.

SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NA COMUNIDADE CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI.

SOLICITANDO OS ERVIÇOS DA OPERAÇÃO "TAPA BURACOS" NO TRECHO DA ESTRADA PI 112 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE TERESINA A MIGUEL ALVES - PI E AINDA RECUPERAÇÃO DA REFERIDA ESTRADA NO TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE MIGUEL ALVES - PI À CIDADE DE PORTO - PI.

REQUERIMENTO DO DEPUTADO CÍCERO MAGALHÃES, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMARANTE - PI.