Proposta de Emenda a Constituição nº 5 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda a Constituição
Ano
2007
Número
5
Data de Apresentação
01/11/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART.235 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Indexação
Observação