Lei nº 5.727, de 14 de janeiro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5727
Ano
2008
Data
14/01/2008
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/01/2008
Veículo de Publicação
DOE N° 10
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O FUNDO DE APOIO À PESQUISA E À EXPLORAÇÃO MINERAL DO PIAUÍ - FEMIPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Serviços Públicos
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Anexos Norma Jurídica