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PLO 262/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece o “Requeijão Cardoso” como Patrimônio Cultural e Turístico Imaterial do Estado do Piauí e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Processo: 41469 / 2025
Autor:
Dr Hélio
Relatorias:
Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 263/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o anexo único da Lei n° 6.101, de 18 de agosto de 2011 , que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais a entidades ou instituições públicas, sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Processo: 41484 / 2025
Autor:
Fábio Novo
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Indicativo Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Última Ação: Indicativo encaminhado ao Governador do Estado.
Matéria Anexadora:
Indicativo de Projeto de Lei nº 27 de 2025
Data Anexação: 24 de Setembro de 2025
Autor(es):
Fábio Novo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 264/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Estadual do Psicopedagogo, incluindo-o no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Processo: 41483 / 2025
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Vinicius (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original
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PLO 265/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o anexo único da Lei nº 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais a entidades ou instituições públicas, sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Processo: 41486 / 2025
Autor:
Fábio Novo
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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João Mádison (CFCFT - Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 266/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública o Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de Murici dos Portelas - Estado do Piauí.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Fábio Novo
Relatorias:
Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 267/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no âmbito do Estado do Piauí, o "Dia do Evangelista Universal (EVG)".
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Processo: 41522 / 2025
Autor:
Gessivaldo Isaías
Relatorias:
Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gustavo Neiva (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 268/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no âmbito do Estado do Piauí o "Dia do Músico".
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Processo: 41564 / 2025
Autor:
Gessivaldo Isaías
Relatorias:
Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gustavo Neiva (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 269/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o anexo único da Lei n° 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais à Associação de Moradores da Vila Nova Conquista.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Processo: 41563 / 2025
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Ziza Carvalho (CFCFT - Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 270/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Processo: 41556 / 2025
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Relatorias:
Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gracinha Mão Santa (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Relator da Comissão de Educação, Cultura e Saúde - RELCECS
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025
Última Ação: À Deputada Gracinha Mão Santa para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 271/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação Mãos que Plantam, Colhem e Acolhem, localizada no município de Valença do Piauí-PI.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Processo: 41615 / 2025
Autor:
Tiago Mendes Vasconcelos
Relatorias:
Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 272/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Passa a denominar "Firmina Rosa de Andrade" a Rodovia PI-225, rodovia estadual que liga São Félix do Piauí a São Miguel da Baixa Grande-PI.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Processo: 41632 / 2025
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 273/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina "José Arcilon Fernandes Filho - Choba" o Estádio Estadual do município de Redenção do Gurgueia, no Estado do Piauí.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Processo: 41633 / 2025
Autor:
Fábio Novo
Relatorias:
Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Tiago Mendes Vasconcelos (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Última Ação: Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original
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PLO 274/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Localidade Contente.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Processo: 41734 / 2025
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Última Ação: Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original
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PLO 275/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade em salas de cinema e eventos culturais no Estado do Piauí para pessoas surdas, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Processo: 41737 / 2025
Autor:
Franzé Silva
Relatorias:
Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr Hélio (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Relator da Comissão de Educação, Cultura e Saúde - RELCECS
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2025
Última Ação: Ao Deputado Dr. Hélio para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 276/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia do Surdo no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Processo: 41727 / 2025
Autor:
Franzé Silva
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Felipe Sampaio (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original
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PLO 277/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no âmbito do Estado do Piauí o Dia do Tradutor, Intérprete e Guia-Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - Libras.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Processo: 41740 / 2025
Autor:
Franzé Silva
Relatorias:
Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gracinha Mão Santa (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Relator da Comissão de Educação, Cultura e Saúde - RELCECS
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025
Última Ação: À Deputada Gracinha Mão Santa para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 278/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Produção e Serviços dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de São Raimundo Nonato-PI - ASAF.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Processo: 41742 / 2025
Autor:
Fábio Novo
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original
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PLO 279/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá o nome de "Ariosvaldo Quaresma da Silva - (Vadinho)" ao Parque Empresarial de Floriano.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Processo: 41745 / 2025
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gustavo Neiva (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 280/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Proíbe, nas Unidades de Saúde Públicas e Privadas, tratamento diferenciado entre as categorias de profissionais de saúde e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Processo: 41786 / 2025
Autor:
Bárbara do Firmino
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Gil Carlos (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original
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PLO 281/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 8.724, de 18 de junho de 2025, para denominar 'Ribamar Coelho' o subtrecho da rodovia estadual PI-391, compreendido entre o entroncamento com a PI-247 e o Povoado Sangue, no município de Uruçuí, Estado do Piauí.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Processo: 41782 / 2025
Autor:
Gustavo Neiva
Relatorias:
Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gessivaldo Isaías (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 282/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o período de duração das diárias em serviços de hospedagem, incluindo plataformas digitais de intermediação.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Processo: 41785 / 2025
Autor:
Oliveira Neto
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gessivaldo Isaías (CDCMA - Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Última Ação: Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original
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PLO 283/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a garantia de acompanhamento psicológico e psiquiátrico gratuito para crianças, adolescentes e jovens na rede pública de saúde do Estado do Piauí e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Processo: 41781 / 2025
Autor:
Oliveira Neto
Relatorias:
Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gracinha Mão Santa (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Relator da Comissão de Educação, Cultura e Saúde - RELCECS
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025
Última Ação: À Deputada Gracinha Mão Santa para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 284/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição no Estado do Piauí da Ordem do Mérito Cultural, cujo regulamento será formulado pelo Poder Executivo, e as comendas serão concedidas pelo Governador do Estado em ato solene e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Processo: 41793 / 2025
Autor:
Fábio Novo
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Ao Deputado Gessivaldo Isaías para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 285/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Nazária.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Processo: 41852 / 2025
Autor:
Hélio Isaías
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Felipe Sampaio (CIPET - Comissão de Infraestrutura, Política Econômica e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 286/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Curralinhos.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Processo: 41854 / 2025
Autor:
Hélio Isaías
Relatorias:
Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CIPET - Comissão de Infraestrutura, Política Econômica e Turismo
Status: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: À CIPET para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 287/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos efetivos e estabilizados ativos, inativos e pensionistas da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Processo: 41834 / 2025
Autor:
Mesa Diretora - outros
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Marcus Vinícius Kalume (CFCFT - Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 288/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a prevenção, fiscalização e repressão à adulteração, falsificação e comercialização irregular de bebidas no Estado do Piauí e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Processo: 41919 / 2025
Autor:
Gracinha Mão Santa
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Oliveira Neto (CDCMA - Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente)
Localização Atual: Relator da Comissão de Defesa do Consumidor e Meio Ambiente - RELCDCMA
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Última Ação: Ao Deputado Oliveira Neto para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 289/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Estadual de Equipamento de Proteção Individual (EPI) para trabalhadores de manejo de resíduos sólidos no estado do Piauí, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Processo: 41972 / 2025
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Elisângela Moura (CDCMA - Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Última Ação: Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original
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PLO 290/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Paulo Eudes Carneiro no Estado do Piauí, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Processo: 42080 / 2025
Autor:
Severo Eulálio
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original
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PLO 291/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de utilidade pública o Instituto Mais Parnaíba Atividade de Apoio à Gestão de Saúde no Estado do Piauí.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Severo Eulálio
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 292/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre diretrizes de proteção ao docente e padronização de protocolos de prevenção e resposta a violências nas escolas do Piauí.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Processo: 42048 / 2025
Autor:
Rubens Vieira
Relatorias:
Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr Hélio (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Relator da Comissão de Educação, Cultura e Saúde - RELCECS
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: Ao Deputado Dr Hélio para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 293/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Estadual de Inclusão Digital da Pessoa Idosa, no âmbito do Estado do Piauí.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Processo: 42047 / 2025
Autor:
Gessivaldo Isaías
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gracinha Mão Santa (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original
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PLO 294/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a dispensa do uso de uniforme escolar por estudantes com Transtorno do Espectro Autista e outros transtornos do neurodesenvolvimento com alteração sensorial, nas instituições de ensino públicas e privadas do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Processo: 42050 / 2025
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Relatorias:
Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Vinicius (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Relator da Comissão de Educação, Cultura e Saúde - RELCECS
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: Ao Deputado Dr. Vinícius para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 295/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Estadual de Segurança do Paciente - POESP/PI, no âmbito do estado do Piauí, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Processo: 42053 / 2025
Autor:
Dr. Vinicius
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Felipe Sampaio (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 296/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece como de Utilidade Pública da Associação Grupo Vida que Segue.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Processo: 42104 / 2025
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original
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PLO 297/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Estadual de Proteção, Restauração e Uso Sustentável dos Ecossistemas de Carbono Azul - manguezais, marismas e pradarias marinhas - no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Processo: 42103 / 2025
Autor:
Rubens Vieira
Relatorias:
Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Wilson Brandão (CDCMA - Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente)
Localização Atual: Relator da Comissão de Defesa do Consumidor e Meio Ambiente - RELCDCMA
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Última Ação: Ao Deputado Wilson Brandão para emitir parecer.
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PLO 298/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Instituto Juventudes.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Processo: 42152 / 2025
Autor:
Gessivaldo Isaías
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original
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PLO 299/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede passe livre no transporte intermunicipal de passageiros no Estado do Piauí às pessoas com fibromialgia e outras doenças crônicas que causem limitações funcionais significativas ou demandem acompanhamento médico contínuo.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Processo: 42176 / 2025
Autor:
Franzé Silva
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Ao Deputado Gessivaldo Isaías para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 300/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Coronel Joaquim Cipriano de Sousa a sede da Companhia de Polícia Militar do Município de Itaueira/PI
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Processo: 42174 / 2025
Autor:
Severo Eulálio
Relatorias:
Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Hélio Isaías (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 301/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Assegura o acesso gratuito de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de seu acompanhante em parques privados, parques temáticos e estabelecimentos comerciais com áreas de lazer, no âmbito do Estado do Piauí.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Processo: 42164 / 2025
Autor:
Franzé Silva
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Henrique Pires (CDCMA - Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente)
Localização Atual: Relator da Comissão de Defesa do Consumidor e Meio Ambiente - RELCDCMA
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Última Ação: Ao Deputado Henrique Pires para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 302/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o abono de falta ao responsável legal de criança, adolescente, pessoa com deficiência ou pessoa com doença crônica, para fins de comparecimento a órgãos de defesa de direitos e entidades de proteção ao consumidor, no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Processo: 42169 / 2025
Autor:
Franzé Silva
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Hélio Isaías (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Última Ação: Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original
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PLO 303/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Estadual de Aproveitamento Humanitário de Alimentos e de Combate ao Desperdício, voltada ao enfrentamento da fome e à promoção da segurança alimentar e nutricional, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Processo: 42173 / 2025
Autor:
Rubens Vieira
Relatorias:
Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Gil Carlos (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Relator da Comissão de Educação, Cultura e Saúde - RELCECS
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: Ao Deputado Dr. Gil Carlos para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 304/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Estadual de Incentivo ao Turismo de Observação de Aves no Estado do Piauí e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Processo: 42175 / 2025
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Elisângela Moura (CDCMA - Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Última Ação: Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original
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PLO 305/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Estadual de Observação de Aves, incluindo-o no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Processo: 42170 / 2025
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Elisângela Moura (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Relator da Comissão de Adm. Pública e Política Social - RADM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2025
Última Ação: À Deputada Elisângela Moura para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 306/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Artesãos do Território dos Cocais - AATEC.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Processo: 42167 / 2025
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Última Ação: Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original
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PLO 307/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o "Dia Estadual do AVC" e o integra no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Processo: 42165 / 2025
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Hélio Isaías (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original
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PLO 308/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Estadual de Conservação e Geração de Créditos de Ativos Ambientais, no Estado do Piauí - "Piauí Créditos Verde - PCV".
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Processo: 42190 / 2025
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Henrique Pires (CDCMA - Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente)
Localização Atual: Relator da Comissão de Defesa do Consumidor e Meio Ambiente - RELCDCMA
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Última Ação: Ao Deputado Henrique Pires para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 309/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no âmbito do estado do Piauí, o "Dia de reconhecimento ao trabalho voluntário do Grupo Universal nos Presídios (UNP)".
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Processo: 42255 / 2025
Autor:
Gessivaldo Isaías
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Tiago Mendes Vasconcelos (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original
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PLO 310/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Estadual de Rastreamento e Acompanhamento Preventivo de Doenças Crônicas não transmissíveis (PRAPDC) no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Processo: 42376 / 2025
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Relatorias:
Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Vinicius (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Relator da Comissão de Educação, Cultura e Saúde - RELCECS
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: Ao Deputado Dr. Vinícius para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 311/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o direito dos professores da rede de ensino pública e privada ao pagamento de meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, no âmbito do Estado do Piauí.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Processo: 42347 / 2025
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Relatorias:
Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Felipe Sampaio (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Relator da Comissão de Educação, Cultura e Saúde - RELCECS
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: Ao Deputado Dr. Felipe Sampaio para emitir parecer.
Texto Original
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