Projeto de Lei Ordinária nº 283 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
283
Data de Apresentação
01/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 41781/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a garantia de acompanhamento psicológico e psiquiátrico gratuito para crianças, adolescentes e jovens na rede pública de saúde do Estado do Piauí e dá outras providências.
Indexação
Observação