Projeto de Lei Ordinária nº 284 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
284
Data de Apresentação
02/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 41793/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instituição no Estado do Piauí da Ordem do Mérito Cultural, cujo regulamento será formulado pelo Poder Executivo, e as comendas serão concedidas pelo Governador do Estado em ato solene e dá outras providências.
Indexação
Observação