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MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. JORGE BATISTA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO A SEU GRANDE TRABALHO E DESEMPENHO DA JORGE BATISTA & CIA. LTDA, ESCOLHIDA COMO MELHOR ATACADISTA E DISTRIBUIDOR DO ESTADO DO PIAUÍ NO ANO DE 2015.

REQUER MOÇÃO DE REPÚDIO AO DEPUTADO FEDERAL JAIR BOLSONARO POR HOMENAGEAR NA CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS DURANTE A VOTAÇÃO DO IMPEACHMENT, CARLOS ALBERTO BRILHANTE USTRA, QUE FOI CITADO NA COMISSÃO DA VERDADE COMO TORTURADOR ESTRUPADOR E ASSASSINO.

MOÇÃO DE REPÚDIO AO ATO DE BARBÁRIE ESTUPRO COLETIVO, PRATICADO RECENTEMENTE NO RIO DE JANEIRO E NO PIAUÍ E A QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA AS MULHERES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. IBANEIS ROCHA.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE MARCELO RODRIGUES DE SIQUEIRA, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, QUALIDADE DE TITULAR.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. MARCELO PEREIRA DE LIMA CARVALHO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. BENEDITO CIRILO ALBINO.

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SENHOR RAIMUNDO NICACIO FEITOSA DE OLIVEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR RAMON CURRIUS CASAS.

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL.

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIUIENSE AO PROFESSOR DOUTOR PEDRO ALVES LEMOS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO DESEMBARGADOR HILO DE ALMEIDA SOUSA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE A SRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE DANILIO CÉSAR MORAIS DA SILVA CRUZ, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE VIVIANE FERNANDES FARIA, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NA QUALIDADE DE TITULAR.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE RITA DE CÁSSIA MOREIRA M. DOS SANTOS, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NA QUALIDADE DE TITULAR.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE FRANCISCO SOARES SANTOS FILHO, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NA QUALIDADE DE TITULAR.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE MARIA MARGARETH R. DOS SANTOS, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NA QUALIDADE DE TITULAR.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE ADRIANA DE MOURA ELIAS SILVA, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NA QUALIDADE DE TITULAR.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE FRANCISCO GUEDES ALCOFORADO FILHO, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NA QUALIDADE DE SUPLENTE.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE ELDISSON PEREIRA JACOBINA, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NA QUALIDADE DE SUPLENTE.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE JANAÍNA MUPURUNGA B. DE MIRANDA., PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NA QUALIDADE DE SUPLENTE.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE ACÁCIO SALVADOR VERAS E SILVA, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NA QUALIDADE DE TITULAR.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SRA. MARLEIDE LINS DE ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SR. DR. ALFRED DANIEL FREDERICK.

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO ENGENHEIRO E EMPRESÁRIO MÁRIO ARAÚJO ALENCAR ARARIPE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SR. CLÁUDIO LUIZ LOTTENBERG.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DELEGADO MATEUS LIMA ZANATTA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO PASTOR JOSÉ GOUVEIA DE OLIVEIRA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 36, DE 09 DE JANEIRO DE 2004, QUE REGULAMENTA O SISTEMA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SEDC E TRANSFORMA O SERVIÇO DE DEFESA COMUNITÁRIA – DECOM/MP EM PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ – PROCON/MP-PI, E MODIFICA SEUS ARTIGOS 2°, CAPUT; 3°, §§2° E 3°; 4, §5°,5°, V;12, §1 19, CAPUT; E 41,I,§§ 1° A 8°

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 41, DA LEI ESTADUAL N° 3.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE INSTITUI A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, E O ANEXO III, QUADROS I, XXIV E XXV DA LEI COMPLEMENTAR N° 115, DE 28/08/2008.

ALTER A LEI COMPLEMENTAR N°12, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1993.

INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE PICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS QUADROS I E XV, DO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR N. 115, DE 25 DE AGOSTO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA OS ARTIGOS 34 E 35, DA A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 115, DE 25 DE AGOSTO DE 2008, QUE DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE ENTRÂNCIA, MODIFICAÇÃO DE SEDE E AMPLIAÇÃO DE COMPETÊNCIA DA VARA AGRÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 12, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1993, LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PIAUÍ E REVOGA O ART. 4° DA LEI COMPLEMENTAR N° 207, DE 05 DE AGOSTO DE 2015.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 12, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1993,(LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PIAUÍ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA OS ARTIGOS 2°, 3°, 4°,9 E 11 DA LEI ESTADUAL N° 5.711/2007, QUE DISPÕE SOBRE A JUSTIÇA ITINERANTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO O ART. 10-A DA LEI ESTADUAL N° 3.716/1979, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ.

CRIA (01) UM CARGO DE JUIZ AUXILIAR NA COMARCA DE PICOS, EXTINGUE 02 (DOIS) CARGOS DE OFICIAL DE GABINETE DE ENTRÂNCIA INICIAL E CRIA 02 (DOIS) CARGOS DE OFICIAL DE GABINETE DE ENTRÂNCIA FINAL.

DISPÕE SOBRE A AGREGAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DAS COMARCAS DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ, UNIÃO E URUÇUÍ ÀS RESPECTIVAS VARAS, A CRIAÇÃO DE JUÍZES AUXILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 115/2008 - LEI DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESTADO DO PIAUÍ, CRIANDO O GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 12 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1993,LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ..

INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA DESTINADO AOS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS E DÍVIDA ATIVA DO PIAUÍ - FECIDAPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 59, DE 30 DE 2005, CONCERNENTE AO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ (FMADPEP).

ALTERA A LEI N° 6.643, DE 19 DE MARÇO DE 2015, QUE CRIA E REGULAMENTA A ATUAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUI.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SAMARA SENA - ISENA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL MOVIMENTO PIAUIENSE DE ASSISTÊNCIA À CIDADANIA - MOPAC LGBT

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ ESTADUAL DO VOLUNTARIADO NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.