Decreto Legislativo nº 441, de 22 de novembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
441
Ano
2016
Data
22/11/2016
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE MARIA MARGARETH R. DOS SANTOS, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NA QUALIDADE DE TITULAR.
Indexação
Observação
Assuntos
- Títulos/Honrarias/Homenagens
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Anexos Norma Jurídica