Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2016
Número
15
Data de Apresentação
19/12/2016
Número do Protocolo
925
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 12159/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA DESTINADO AOS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.
Indexação
Observação