Decreto Legislativo nº 439, de 28 de junho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
439
Ano
2016
Data
28/06/2016
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIUIENSE AO PROFESSOR DOUTOR PEDRO ALVES LEMOS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Títulos/Honrarias/Homenagens
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Anexos Norma Jurídica