Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2016
Número
12
Data de Apresentação
23/08/2016
Número do Protocolo
628
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 11108/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE VIVIANE FERNANDES FARIA, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NA QUALIDADE DE TITULAR.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada