Matérias do Expediente (68ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Mário Roque do Vale Vieira Carvalho.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense à Senhora Nilza Sales Diogenes Pessoa.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Francisco Cândido de Melo Falcão Neto, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 8.048, de 22 de maio de 2023, para garantir validade indeterminada aos laudos médicos de doenças crônicas de natureza incurável ou irreversível.

Assegura ao consumidor o direito de receber faturas e boletos emitidos por concessionárias de serviço público com código de barras impresso e garante a opção de recebimento em meio físico, no âmbito do Estado do Piauí.

Dispõe sobre a utilização de asfalto ecológico e bioasfalto nas obras de recapeamento, recuperação e pavimentação asfáltica de vias e rodovias públicas do estado do Piauí e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de isenção total na inscrição dos atletas portadores de deficiência, amadores e profissionais e, isenção parcial na inscrição dos atletas guias em eventos esportivos públicos ou com emprego de recursos públicos realizados no âmbito do estado do Piauí e dá outras providências.

Obriga os aeroportos do estado do Piauí a fixarem placas contendo informações a respeito dos direitos do usuário em caso de bagagens extraviadas ou danificadas, atraso, overbooking e cancelamento de voos.

Torna obrigatório que as operadoras de telefonia móvel e fixa que atuam no âmbito do estado do Piauí disponibilizem em seus aplicativos de internet a oferta da opção de cancelamento de contratos e troca de planos, e dá outras providências.

Institui a Política Estadual Piauiense de apoio e incentivo à mulher no esporte e dá outras providências.

Dispõe sobre a implementação de apoio psicológico digital, através de psicólogos e psiquiatras para mães de crianças atípicas no âmbito do Programa Piauí Saúde Digital e dá outras providências.

Requer que seja realizada sessão solene em homenagem aos 40 anos de criação da TV Meio Norte, hoje Rede Meio, em data a ser definida por esta Casa.

Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Secretário de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência, solicitando a implantação de academias populares e de saúde, a serem construídas no município de Antônio Almeida - PI.

Requer que seja realizada Audiência Pública referente à ampliação e à abrangência do teste do pezinho e à reestruturação da triagem neonatal na rede pública de saúde do estado do Piauí para incluir o diagnóstico precoce de doenças raras e estabelecer diretrizes para sua implementação.

Requer a realização de sessão solene nesta Casa, em homenagem ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí.

Requer que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Teresina e à STRANS, solicitando providências quanto à sinalização, faixa de pedestres, na avenida Lindolfo Monteiro, imediações do Hospital São Paulo, na forma que passa a expor.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Médico e ao aniversário de criação do CRM/PI.

Requer que seja encaminhado expediente ao senhor diretor-geral do DER-PI, solicitando sinalização viária nos trechos entre as cidades de Cocal, Cajueiro do Piauí até Barra Grande.

Requer que seja encaminhado expediente às operadoras de telefonia móvel discriminadas em anexo, solicitando implantação de torre telefônica no povoado Lagoa de São José, na cidade de Cajueiro da Praia.

Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário de Administração do Estado do Piauí, solicitando a cessão de um imóvel do Estado em favor da cidade de Alegrete do Piauí para instalação de um Centro Administrativo Municipal.