SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 4.776, de 31 de julho de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 1996 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.775, de 28 de julho de 1995 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO FRANCISCO ALVES CAVALCANTE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.774, de 20 de julho de 1995 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA CIAC, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.773, de 20 de julho de 1995 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA FUNDAÇÃO PADRE ANTÔNIO DANTE CIVIERO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.772, de 20 de julho de 1995 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES DO BAIRRO SÃO PEDRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.771, de 20 de julho de 1995 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BOQUEIRÃO DA ONÇA - PICOS - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.770, de 20 de julho de 1995 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE COSTUREIRAS DE DOM EXPEDITO LOPES – PI – ACDEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.769, de 20 de julho de 1995 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE AROEIRAS DE ITAIM - PICOS - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.768, de 20 de julho de 1995 Ementa: CRIA O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 5.156, de 05 de julho de 2000
Lei nº 4.767, de 03 de julho de 1995 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS, PROVENTOS, PENSÕES E GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO E DE FUNÇÃO DOS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA, INCORPORA ADICIONAL PROVISÓRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.766, de 20 de junho de 1995 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO VALE DO BREJO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.765, de 09 de junho de 1995 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE VALADARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.764, de 09 de junho de 1995 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO TOINHO ROQUE, COM SEDE E FORO EM DOM EXPEDITO LOPES, ESTADO DO PIAUÍ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.763, de 05 de junho de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES, INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL E ADICIONAL PROVISÓRIO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.762, de 05 de junho de 1995 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DO PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO, INCORPORA GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, ADICIONAL PROVISÓRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.761, de 31 de maio de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SOLDOS, PROVENTOS, PENSÕES E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, CONCEDE ABONO. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.867, de 08 de outubro de 1996
Lei nº 4.760, de 29 de maio de 1995 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.759, de 29 de maio de 1995 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA FEDERAÇÃO DE TAEKEWONDO DO PIAUÍ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.758, de 15 de maio de 1995 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SEGUNDA IGREJA CRISTÃ EVANGÉLICA DO BRASIL, EM TERESINA - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.757, de 02 de maio de 1995 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PROPRIETÁRIOS E TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE MIMOSO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.756, de 02 de maio de 1995 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO CANTO ALEGRE, COM SEDE NO POVOADO CANTO ALEGRE, E FORO NA CIDADE DE ALTOS - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.755, de 02 de maio de 1995 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SATÉLITE, COM SEDE E FORO NESTA CAPITAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.754, de 02 de maio de 1995 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO OPERÁRIO CAMPOMAIORENSE, NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.753, de 02 de maio de 1995 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO VALTER ALENCAR, EM TERESINA - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.752, de 02 de maio de 1995 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SAGRADA CORAÇÃO DE JESUS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MILTON BRANDÃO E FORO NO MUNICÍPIO DE PEDRO II Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.751, de 02 de maio de 1995 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÉDICO-HOSPITALAR PAULISTANENSE DE AMPARO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA - AMHPAMI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.750, de 02 de maio de 1995 Ementa: ECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DA VILA SANTA RITA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.749, de 02 de maio de 1995 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA - SECÇÃO PIAUÍ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.748, de 26 de abril de 1995 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PRESTAR GARANTIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.747, de 28 de março de 1995 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA E DEMAIS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.746, de 16 de janeiro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA - NILSON MOURA FÉ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.745, de 16 de janeiro de 1995 Ementa: CRIA A CAIXA DE ASSISTÊNCIA PREVIDENCIÁRIA PARLAMENTAR DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.744, de 16 de janeiro de 1995 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE IPIRANGA DO PIAUÍ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.743, de 16 de janeiro de 1995 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA DE MONSENHOR GIL LTDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 16, de 16 de janeiro de 1995 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 1º DE OUTUBRO DE 1991. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.742, de 20 de dezembro de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE BARRAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.741, de 20 de dezembro de 1994 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA DEIXA FALAR, SOCIEDADE CIVIL, COM SEDE E FORO EM BARRAS, ESTADO DO PIAUÍ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.740, de 20 de dezembro de 1994 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO TODOS OS SANTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.739, de 20 de dezembro de 1994 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE BENEDITINOS - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.738, de 20 de dezembro de 1994 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS E AMIGOS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.737, de 20 de dezembro de 1994 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.736, de 20 de dezembro de 1994 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO VALE DO BREJO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.735, de 20 de dezembro de 1994 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO AOS CARENTES DE CAMPO MAIOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.734, de 20 de dezembro de 1994 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO CORRENTE, CACHOEIRA E MARIMBA, COM SEDE E FORO EM BOM JESUS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.733, de 20 de dezembro de 1994 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE PAIS DO CRISTO REI, EM BATALHA - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.732, de 20 de dezembro de 1994 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE AVELINO LOPES - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.731, de 20 de dezembro de 1994 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO LUGAR LAGOINHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.730, de 20 de dezembro de 1994 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE, COM SEDE E FORO EM BOM JESUS - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.729, de 20 de dezembro de 1994 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO TABOCAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.728, de 20 de dezembro de 1994 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XXI § 21, DO ART. 1º DO LEI Nº 4.477, DE 29 DE ABRIL DE 1992. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.477, de 29 de abril de 1992

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