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CRIA E REGULAMENTA CONCURSO CIENTÍFICO A SER REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA PIAUÍ E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DA CARTÃO DE VACINA DA CRIANÇA NO ATO DE INSCRIÇÃO EM CRECHES, ESCOLAS MATERNAIS, JARDINS DE INFÂNCIA E PRÉ-ESCOLAR DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 2º E 25 DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.810, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1995.

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO TÉCNICO-FINANCEIRO AS ESCOLAS FAMÍLIAS DE FORMAÇÃO POR ALTERNÂNCIA (CEFFAS) DO ESTADO DO PIAUÍ.

ESTABELECE O QUANTITATIVO MÍNIMO DE EXTRATOS BANCÁRIOS EMITIDOS POR TERMINAIS ELETRÔNICOS QUE ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DEVEM FORNECER GRATUITAMENTE AOS SEUS CORRENTISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAR DA CRIANÇA DOM ABEL ALONSO NUNEZ.

CRIA O 'DIA DA CAPOEIRA' E DISPÕE SOBRE O ENSINO E A PRÁTICA DA MESMA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PASSA A DENOMINAR 'AEROPORTO SERRA DA CAPIVARA' O AEROPORTO DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE COTAS SOCIAIS PARA INGRESSO DE ESTUDANTES ORIUNDOS DE ESCOLAS PÚBLICAS, NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BARRAGEM DE PIAUS QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PIO IX E SÃO JULIÃO.

"DESTINA NO MINIMO 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO TOTAL DE UNIDADES RESIDENCIAIS FINANCIADOS ATRAVES DE PROGRAMA HABITACIONAL DO ESTADO, AS MULHERES COM RESPONSABILIDADE PELO SUSTENTO DA FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E HABITANTES DA COMUNIDADE PINDORAMA (AAHCP).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA DE ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS DE ESTÁGIO EM TODOS OS ÓRGÃOS DE EMPREGO DO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ PARA ALUNOS DE CURSO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PASSE LIVRE A PESSOA IDOSA NO SISTEMA DE TRANSORTE INTERMUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA EXPRESSÃO 'SE BEBER NÃO DIRIJA' EM TODOS OS CARDÁPIOS E PROPAGANDAS DE BARES, RESTAURANTES E BOATES.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 5.563, DE 17 DE MAIO DE 2006.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ESTÍMULO ÀS EMPRESAS QUE CONTRATAREM TRABALHADORES COM MENOS DE 25 ANOS DE IDADE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO DE MAUS-TRATOS EM CRIANÇAS, ADOLESCENTES, DEFICIENTES FÍSICOS, MULHERES E PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ALTAMIRO DE ARÊA LEÃO, A PI-232 QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO (PI).

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO USINA SANTANA - AMBUS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO USINA SANTANA - AMBUS.

INSTITUI O DIA DO PIAUIENSE DA MOBILIZAÇÃO CONTRA O AQUECIMENTO GLOBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA ESTADUAL PARA IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DA DISLEXIA NA REDE OFICIAL DE ENSINO.

FIXA O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, NOS TERMOS DOS ART. 130 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ART. 147 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ.

DISPÕE SOBRE BONIFICAÇÕES, PASSAGENS E MILHAGENS OFERECIDAS PELAS COMPANHIAS DE TRANSPORTES AÉREOS QUANDO AS PASSAGENS FOREM ADQUIRIDAS COM RECURSOS PÚBLICOS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA INTERDISCIPLINAR DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA, CLUBES ESPORTIVOS, CENTROS ESPORTIVOS, FARMÁCIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES EXIBIREM PLACA DE ADVERTÊNCIA SOBRE O USO INADEQUADO DE ANABOLIZANTES, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO MOCAMBO PEDRO COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MAPA DA EXCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 5º DO INCISO V DO AT. 2º DA LEI Nº 4.680, DE 26 DE JANEIRO DE 1994.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA, CLUBES ESPORTIVOS, CENTROS ESPORTIVOS, FARMÁCIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES EXIBIREM PLACA DE ADVERTÊNCIA SOBRE O USO INADEQUADO DE ANABOLIZANTES, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO ESTADO DO PIAUÍ.

INSTITUI A DISCIPLINA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E RECURSO HÍDRICO NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE PAPEL RECICLADO EM TODAS AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO.

ASSEGURA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER BOLETOS DE PAGAMENTO DE SUAS CONTAS DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA E IPTU CONDECCIONADOS EM BRAILE.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA FUNDAÇÃO ROSA DO REGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA AS ATIVIDADES DE LAN HOUSE, CIBERCAFÉS E SEUS CORRELATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS RECURSOS RECEBIDOS, PELO TESOURO ESTADUAL, EM DECORRÊNCIA DE INCORPORAÇÃO OU PRIVATIZAÇÃO DO BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ - BEP.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, EM ATRASO, DE DÉBITOS DO PODER EXECUTIVO COM OS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

CRIA O PROGRAMA RODOVIAS LIMPAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PI 232 À BR-343 NA CIDADE DE SÃO GONÇALO, EM HOMENAGEM AO SR. CLEMENTINO RODRIGUES DE MOURA

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO 'DIA DO ATLETA PROFISSIONAL' NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA A VEICULAÇÃO DE MENSAGENS CONTRA O USO DE DROGAS NOS SITES PROVEDORES DE INFORMAÇÕES NA INTERNET, DE RESPONSABILIDADE DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS QUE VENDEM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A DIVULGAR A DATA DE VALIDADE DOS PRODUTOS INCLUÍDOS NAS PROMOÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DO MOTOCICLISTA NO ESTADO DO PIAUÍ.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA ESPORTIVA DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DO PIAUÍ, COM SEDE NESTA CAPITAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO SEMI-URBANO PARA EMPRESAS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS E QUE TRAFEGAM NA REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DA GRANDE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.