Lei nº 5.784, de 29 de julho de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5784
Ano
2008
Data
29/07/2008
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O 'DIA DA CAPOEIRA' E DISPÕE SOBRE O ENSINO E A PRÁTICA DA MESMA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Calendário Oficial
- Cultura/Turismo
- Serviços Públicos
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Anexos Norma Jurídica