Norma Jurídica: Lei nº 6.425, de 11 de outubro de 2013
DENOMINA DR. RAIMUNDO BARROSO A UNIDADE DE SAÚDE PRONTO ATENDIMENTO -UPA LOCALIZADA NA CIDADE DE OEIRAS-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma Jurídica: Lei nº 6.390, de 30 de julho de 2013
DETERMINA A COMUNICAÇÃO, POR PARTE DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE, NAS OCORRÊNCIAS DE EMBRIAGUEZ OU USO DE DROGAS POR CRIANÇA OU ADOLESCENTE.
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Norma Jurídica: Lei nº 5.525, de 19 de dezembro de 2005
GARANTE A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTE DE PESSOAS IDOSAS E MENORES DE IDADE NOS CASOS DE INTERNAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA.(*)
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Norma Jurídica: Lei nº 5.679, de 23 de agosto de 2007
CRIA O PROGRAMA "SAÚDE NA ESCOLA" NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO PIAUÍ. (*)
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Norma Jurídica: Lei nº 5.796, de 17 de setembro de 2008
DISPÕE SOBRE O RASTREAMENTO OPORTUNÍSTICO DO CÂNCER DE PRÓSTATA PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ. (*)
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Norma Jurídica: Lei nº 5.548, de 23 de janeiro de 2006
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (*)
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Norma Jurídica: Lei nº 6.083, de 27 de junho de 2011
DENOMINA JOANA ALVES CUSTÓDIO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA - PI.
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Norma Jurídica: Lei nº 6.026, de 29 de novembro de 2010
DENOMINA DE UNIDADE DE SAÚDE DEPUTADO DR. PINTO A UNIDADE BÁSICA AVANÇADA DE SAÚDE, SEDIADA EM LAGOA DO SÃO FRANCISCO.
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Norma Jurídica: Lei nº 6.036, de 29 de novembro de 2010
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.539, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma Jurídica: Lei nº 6.044, de 30 de dezembro de 2010
CRIA A GERÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPLANTES NA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, INTEGRADA AO SISTEMA NACIONAL DE TRANSPLANTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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