Lei nº 5.548, de 23 de janeiro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5548
Ano
2006
Data
23/01/2006
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/01/2006
Veículo de Publicação
DOE N° 17
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (*)
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Saúde/Bem Estar
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica