Lei nº 5.679, de 23 de agosto de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5679
Ano
2007
Data
23/08/2007
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O PROGRAMA "SAÚDE NA ESCOLA" NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO PIAUÍ. (*)
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Saúde/Bem Estar
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Anexos Norma Jurídica